ECONOMIA
Retiradas do PIS/Pasep alcançam R$ 792,4 milhões na primeira semana
Saques para trabalhadores com mais de 57 anos vão até sexta-feira
Na primeira semana do novo cronograma de saques de contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram sacados R$ 792,4 milhões, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A pasta ressalta que a medida tem potencial para injetar R$ 39,3 bilhões na economia, considerando os públicos de todas as idades, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 0,55 ponto percentual.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Durante a primeira semana de liberação, entre os dias 18 e 22 de junho, foram atendidos 613.814 cotistas. Considerando apenas os que são contemplados pelo Projeto de Lei de Conversão 8/2018, que permitiu o pagamento do benefício para os cotistas que têm mais de 57 anos e que trabalharam de 1971 a 1988, os saques somaram R$ 596,4 milhões. Esse valor representa o atendimento de 489.879 trabalhadores.
Leia também
A primeira etapa deste calendário de saques termina nesta sexta-feira (29). Quem não sacar neste período, somente poderá receber o recurso a partir de agosto, recebendo os valores referentes à remuneração do fundo dos meses de junho e julho. Segundo o ministério, ainda não se sabe o percentual, mas no exercício anterior o ajuste foi de 8,9%. Em julho, haverá pausa operacional do Fundo PIS/Pasep.
Todas as idades
Jovem é encontrado morto em terreno baldio no bairro Cleto Marques
Defensoria cobra solução para atrasos na coleta de lixo em Maceió
Operação prende 9 suspeitos e influenciador PTK em Alagoas
Enem 2026: Inscrições encerram nessa sexta-feira
No dia 8 de agosto, serão liberadas as transferências eletrônicas (TED?s) para os cotistas que têm conta na Caixa e no Banco do Brasil. Entre 14 e 28 de setembro, a autorização para o saque será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando só tinha acesso o trabalhador que completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No dia 29 de setembro termina o prazo da flexibilização.
O governo federal começou o processo de flexibilização dos saques das contas inativas do PIS/Pasep em outubro de 2017. Foram enviadas ao Congresso Nacional duas medidas provisórias reduzindo a idade para o saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos. Com a aprovação da lei, cotistas de todas as idades ou seus herdeiros passaram a poder sacar os recursos de contas inativas.
Impacto positivo
Entidades empresariais avaliam a medida como positiva, pois estimula a economia em um momento de crise. Fábio Pina, assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), destaca que, apesar de não ser possível estimar quanto desse montante vai para o consumo, a medida amplia os recursos em circulação, o que acaba por impactar no setor produtivo.
"O consumo direto é evidente, a pessoa saca o dinheiro e compra alguma coisa, porque não estava esperando receber. Quando faz uma poupança, ela aumenta o volume de recursos que os bancos podem emprestar. Se a pessoa paga uma dívida, está restabelecendo o nome para pegar crédito. Quem receber dinheiro que não esperava eventualmente vai dar destino produtivo também para esse dinheiro. É um volume de recursos que entra quase todo ele no ciclo do consumo e de produção", avaliou.
O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho, avalia a medida como positiva e aposta em um aquecimento da economia, similarmente ao que ocorreu com a liberação de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "Isso vai acrescentar 0,55% no PIB de 2018, anualizado", estimou. Ele avalia que é uma forma de manter empregos e estimular o restabelecimento da economia.
Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que o impacto é pequeno, mas não deixa de ser positivo. "A gente está em um período de saída de crise, mas com um crescimento muito lento, então isso ajuda a acelerar o crescimento do PIB. Os recursos vêm em um bom momento", afirmou.
Quem tem direito
Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.
