Uma fiscalização do Ministério do Trabalho, realizada na semana passada, embargou as obras em três blocos do futuro Hospital Metropolitano de Maceió, que está sendo construído pelo governo do Estado em trecho da Via Expressa. O serviço nestes pavimentos foi interrompido por representar grave e iminente risco ao trabalhador, tanto por queda dele ou de algum material que o atinja.
Dos oito blocos, um foi interditado totalmente e mais dois de maneira parcial. A obra, segundo o relatório produzido pelo auditor-fiscal do trabalho Alexandre Sabino, não tinha o chamado PCMAT [Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil].
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No projeto de um dos pavimentos, ainda conforme revelou o fiscal, não havia, sequer, o projeto de escavação do terreno, que é essencial em obras de construção civil. Sabino colocou no relatório que nenhum documento foi apresentado pela construtora responsável.
De acordo com o Ministério do Trabalho, aparentemente o serviço nestes blocos estava sendo executado de maneira improvisada, obrigando a fiscalização a embargá-lo imediatamente a fim de evitar prováveis acidentes de trabalho, até com a morte dos operários.
O PCMAT, exigido pelos fiscais, deve conter o programa detalhado da obra, principalmente como será feita a escavação da área. Os trabalhos nas áreas onde não foram detectados riscos aos funcionários não foram paralisados. Nas que foram embargadas, nada pode ser feito até que as adequações sejam providenciadas. Do jeito em que estavam, poderiam causar um ferimento e até a morte de algum trabalhador.
O governo do Estado corre o risco de ser multado, caso a fiscalização entenda que é do poder público esta responsabilidade. Alexandre Sabino disse que ainda não recebeu pedido para desembargo da obra do Hospital Metropolitano.
Nota
A Secretaria de Estado da Infraestrutura afirma que já foram realizadas as tratativas entre a construtora e o MTE. Confira a nota na íntegra:
"A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) esclarece que já foram realizadas as devidas tratativas entre a construtora que executa as obras do Hospital Metropolitano e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no mesmo dia da fiscalização do órgão, que ocorreu na semana passada. Uma solicitação de nova visita à obra já foi oficializada ao MTE, a fim de constar que a obra já está em conformidade".
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