JUSTIÇA
TJ-AL decide se recebe denúncia contra prefeito por estupro nesta terça
Segundo MPE, acusado teria praticado ato libidinoso com um homem e uma mulher desacordados, na presença de uma criança
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas analisa, nesta terça-feira (12), denúncia do Ministério Público Estadual (MPE/AL) contra Edson Mateus da Silva, prefeito de Santa Luzia do Norte, por estupro de vulnerável, produção e posse de cenas pornográficas envolvendo menor, e corrupção de menor. O desembargador José Carlos Malta Marques é o relator do processo.
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Se o Tribunal entender que há elementos mínimos para receber a denúncia, o prefeito vai tornar réu na ação penal, com o processo tendo seguimento para a apuração dos fatos.
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Segundo a denúncia, em janeiro de 2016, o acusado e alguns amigos não identificados teriam praticado, na presença de uma criança, ato libidinoso com um homem e uma mulher que estavam desacordados.
O MPE também sustenta que o acusado tentou constranger a criança a praticar atos libidinosos com a mulher desacordada, em janeiro de 2016. Naquele mesmo ano, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão, encontrando, no celular do acusado, as imagens da ação criminosa.
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Preso em dezembro, tomou posse como prefeito e voltou para a cadeia, no Quartel Geral do Corpo de Bombeiros, em Maceió, sendo afastado do cargo, em setembro do ano passado, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolher, por unanimidade, ação por atos de improbidade administrativa.
