POLÍTICA
Fux diz que Justiça vai remover imediatamente 'fake news'
Presidente do TSE defende atuação preventiva da inteligência e diz que há 'linha tênue' entre controle de conteúdo e liberdade de expressão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (8) em São Paulo que a Justiça irá "remover imediatamente" as notícias falsas sobre eleições que se espalharem pelo país e que forem abusivas.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Na quinta-feira (7), de maneira inédita, o TSE determinou a retirada do ar de notícias apontadas como falsas pela pré-candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva. Segundo o TSE, trata-se da primeira decisão no tribunal para combater as chamadas "fake news" envolvendo pré-candidatos na disputa de 2018.
Leia também
"Diante de uso abusivo, sabidamente inverídico, da notícia sabidamente inverídica, que cause dano irreparável à candidatura, por exemplo, vamos remover imediatamente a notícia", afirmou Fux, durante o evento "Fórum Brasil Futuro", realizado em um hotel na capital paulista.
Segundo Fux, ao contrário dos Estados Unidos, onde notícias falsas são monitoradas e "reprimidas a posteriori", mas não retiradas do ar preventivamente, no Brasil a retirada de notícias falsas deverá ser feita previamente.
Suspeito de matar jovem de 19 anos no Ouro Preto, em Maceió, é preso
Denúncia anônima ajuda PM a apreender armas em Maceió
Goleiro do CSA, Wellerson desabafa após falha em empate com Jacuipense - 2/6/26
CRB se reapresenta e inicia preparação para duelo contra o São Bernardo - 2/6/26
"No Brasil, isso não funciona (de não retirar do ar previamente a notícia falsa que causa dano), porque uma notícia falsa em segundos derrete uma candidatura. Então temos que atuar preventivamente na inteligência, na busca de dados, e é uma área muito tênue mas que a atuação brasileira tem sido muito eficiente", salientou o ministro.
O presidente do TSE diz não ver necessidade de uma legislação específica que penalize "fake news".
Decisão a favor de Marina Silva
Na quinta, o ministro do TSE Sérgio Banhos determinou a retirada do ar de notícias apontadas como falsas de Marina.
No pedido, Marina Silva afirmou que o perfil no Facebook chamado "Partido Anti-PT" estaria publicando informações inverídicas para ofender a imagem dela. Uma das matérias dizia que ela foi delatada na Lava Jato, outra que recebeu caixa dois, uma terceira que seria "recebedora de propina" e também uma que indicava ser beneficiária de repasses da Odebrecht.
Conforme a defesa dela, não existem provas de que ela esteja envolvida com irregularidades, não sendo ré e nem investigada na Lava Jato.
Na decisão, o ministro considerou que é importante garantir que o processo eleitoral corra de modo regular, ainda mais em tempos de mídias sociais, que ajudam a proliferar as informações. Por isso, deu prazo de 48 horas para retirada das notícias do Facebook. Ele também determinou que o Facebook informe dados do criador do perfil e dos administradores.
Em nota, o Facebook afirmou que respeita a Justiça brasileira e cumpre as decisões judiciais de remoção de conteúdo específico e de fornecimento de dados "nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral. Neste caso específico, ainda não fomos notificados".
