A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) leva a julgamento, na manhã desta quarta-feira (30), a apelação do Ministério Público Estadual que pede a anulação do júri popular de Mirella Graconato Ricciardi. A ré foi absolvida, por clemência, do homicídio contra a estudante Giovanna Tenório de Andrade, em 2011, mas condenada por ocultação de cadáver.
O processo retorna após o pedido de vista do desembargador José Carlos Malta Marques, apresentado no dia 2 de maio. Ao analisar os autos, o magistrado constatou não poder julgar o processo, pois, seu irmão atuou como promotor no caso.
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O relator do recurso, juiz convocado Maurílio Ferraz, votou para anular a absolvição pelo crime de homicídio e manter a condenação por ocultação de cadáver. Já o desembargador Sebastião Costa Filho adiantou o voto, acompanhando o relator. A Câmara tem quatro integrantes, faltando votar ainda o desembargador João Luiz Azevedo Lessa.
O caso
No júri, em outubro de 2017, os jurados reconheceram a autoria do homicídio, mas absolveram a ré por clemência. Por outro lado, condenaram Mirella pelo crime de ocultação de cadáver.
Giovanna Tenório foi sequestrada, em junho de 2011, após sair de uma unidade do Centro Universitário Cesmac, no bairro do Farol, em Maceió. Seu corpo foi encontrado dias depois em um canavial entre as cidades de Rio Largo e Messias.
Se a sentença for anulada, um novo júri será realizado.
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