GERAL
Bares e restaurantes da Massagueira têm situação regularizada junto à União
Proprietários devem realizar o licenciamento ambiental e entregar documentos para a regularização dos imóveis
A Prefeitura de Marechal Deodoro e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) regularizaram imóveis residenciais e comerciais localizados às margens das lagoas Mundaú e Manguaba, na Massagueira. A informação foi passada aos proprietários dos imóveis pelo prefeito Cláudio Filho Cacau, durante uma reunião realizada com a participação do superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, Victor Braga.
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De acordo com o superintendente, todos os imóveis localizado às margens das lagoas seriam notificados e demolidos em seguida, assim como vem acontecendo em diversos outros municípios do Brasil, por estarem construídos numa área pertencente à União. Entretanto, após algumas reuniões, a Prefeitura conseguiu reverter a situação e os donos de bares, restaurantes e imóveis residenciais precisarão regularizá-los junto à SPU.
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Para a regularização, é necessário que os proprietários tenham o licenciamento ambiental e, para isso, a gestão de Marechal Deodoro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), irá disponibilizar uma equipe para a emissão do documento.
Na reunião, o prefeito Cacau garantiu ainda o envio de servidores de outros setores para a Massagueira, com o objetivo de auxiliar os envolvidos por meio de um cadastro no sistema eletrônico da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
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De acordo com o prefeito, este é um feito importante para os comerciantes da região, visto que no ano passado os da Praia do Francês tiverem as barracas demolidas.
"Nos reunimos diversas vezes com o superintendente da SPU para tentar reverter essa situação e felizmente conseguimos. Com três meses de gestão fui surpreendido com a situação da Praia do Francês, e nada pude fazer por ser um problema antigo, mas, com isso, pude me antecipar e garantir que os comerciantes e moradores da Massagueira tenham seus imóveis regularizados. Dessa forma, conseguimos garantir o sustento das famílias que dependem do comércio", disse.
Para o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, este fato é motivo de comemoração para os comerciantes, pois foi uma demanda bastante solicitada.
"Havia uma preocupação muito grande por parte do prefeito Cacau, e nós demos esse pontapé inicial. É uma alegria muito grande poder chegar aqui e dar essa notícia para os comerciantes, porque muitas vezes o resultado não é tão positivo quanto esse que divulgamos hoje. Então hoje é um dia de comemoração por poder contar isso", disse o superintendente.
Para Humberto Santos Neto, morador e proprietário de um restaurante na Massagueira de Baixo, os comerciantes estavam com medo de que suas barracas fossem derrubadas, mas agora estão mais tranquilos."Estávamos muito preocupados com a nossa situação, sem saber o que poderia acontecer daqui para frente, então a partir de amanhã já voltaremos ao normal".
