Após registrar o maior superávit da história em janeiro, as contas do governo voltaram ao vermelho no mês passado, quando foi registrado um rombo de R$ 19,293 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (27).
Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições federais em R$ 19,293 bilhões em fevereiro. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
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Apesar do resultado negativo, esse foi o menor déficit, para meses de fevereiro, desde 2015, quando foi registrado um rombo fiscal de R$ 7,429 bilhões nas contas do governo.
Bimestre e meta fiscal
Mesmo com o rombo fiscal em fevereiro, os números do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro bimestre deste ano, as contas ainda permaneceram no azul, ou seja, com superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida).
Nos dois primeiros meses deste ano, o superávit primário do governo somou R$ 11,763 bilhões, o que representa melhora frente ao mesmo período do ano passado - quando foi registrado um rombo de R$ 8,332 bilhões.
A melhora no resultado pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou recentemente um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.
Receitas e despesas
A melhora no resultado fiscal do governo, frente aos anos anteriores, está relacionada com o aumento da arrecadação - que teve alta real de 10,6% frente ao mesmo período do ano passado, sendo o melhor resultado para fevereiro em três anos.
De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas totais, que incluem ainda recursos de concessões, subiram 9,8% em termos reais (após o abatimento da inflação) em fevereiro deste ano, para R$ 106,063 bilhões. No bimestre, as receitas avançaram 10,3% em termos reais, para R$ 262,435 bilhões.
Ao mesmo tempo, contidas pelo bloqueio de gastos anunciado e pelo teto de gastos públicos (novo regime fiscal), as despesas totais registraram uma queda real de 0,6%, para R$ 97,472 bilhões, na comparação com fevereiro do ano anterior. Nos dois primeiros meses do ano, houve uma alta real de 0,6%, para R$ 202,829 bilhões.
Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 3,089 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com pequeno aumento frente ao mesmo período do ano passado - quando totalizaram R$ 2,968 bilhões.
Rombo da Previdência
A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou para R$ 28,926 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, com alta de 7,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 26,920 bilhões)
Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta na última revisão orçamentária do governo é de um resultado negativo de R$ 196,636 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.
Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs ao Congresso uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio após o aparecimendo das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.
Em fevereiro deste ano, o governo tentou retomar a tramitação da proposta, mas acabou desistindo diante da falta de votos e da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Concessões, dividendos e subsídios
Segundo o governo, as receitas com concessões cresceram no acumulado deste ano, para R$ 560 milhões, contra R$ 444 milhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 116 milhões.
Ao mesmo tempo, o governo recolheu menos dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no primeiro mês deste ano. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos somaram R$ 5,4 milhões no primeiro bimestre de 2018. No mesmo período do ano passado, foram R$ 65 milhões.
No caso dos subsídios e subvenções, houve queda. Nos dois primeiros meses de 2018, somaram R$ 6,230 bilhões, contra R$ 8,981 bilhões no mesmo período do ano passado.
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