Conselheiros do TCE/AL têm discussão sobre aprovação de matérias sem provas
Anselmo Brito levou tema ao plenário e foi criticado por dois colegas durante sessão; assista!
Na sessão desta quinta-feira (15) do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), os conselheiros Anselmo Brito, Rodrigo Siqueira e Sérgio Maciel protagonizaram uma intensa discussão sobre os critérios que os levam a proferir votos nas discussões sobre as matérias que tramitam na Casa. O clima esquentou no plenário após Anselmo Brito declarar que seus votos são baseados em provas técnicas, laudos e "não em convicções íntimas", citando, logo depois, os conselheiros Rodrigo, Sérgio e Fernando Toledo.
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O processo em discussão tratava sobre a aplicação do percentual mínimo exigido por lei em um município do interior de Alagoas nas áreas da saúde e educação. Anselmo Brito disse que seu voto era no sentido de rejeitar as contas, entre outras questões técnicas encontradas no processo.
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"Meu voto não leva em consideração se a gestora é honesta ou culpada. Meu voto não se baseia em convicção íntima, porque se assim o fosse teria a permissão de jogar no lixo todos os processos, transformando o tribunal em um júri. Aqui, as decisões precisam ser reais, de verdade, baseadas em provas", defendeu ele.
Logo em seguida, o conselheiro Rodrigo Siqueira declarou que não queria entrar "nas provocações e picuinhas" do colega. "Quero deixar bem claro que não julgo por suposição, sem base. Quero deixar claro que o conselheiro [Anselmo Brito] jamais vai me intimidar, praticando assédio com sua postura. Meus votos têm conhecimento motivado, técnico, e sou livre para agir. As motivações estão nos autos. Não vou entrar nessa polêmica. Ele se alimenta e retroalimenta dessas discussões. Tenho ouvido inclusive que ele vai ser responsável pela prisão de dois a três conselheiros aqui", rebateu o conselheiro Siqueira logo após a fala do colega.


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Por sua vez, o conselheiro Sérgio Maciel também reforçou que seus votos são técnicos, levando em conta as provas e não convicções pessoais. Após as respostas de Maciel e Siqueira, Anselmo rebateu as declarações deste último, acrescentando que ele chega a falar mal de integrantes do Ministério Público de Contas (MPC) e também dos próprios integrantes da Corte de Contas de Alagoas. .
"Fique em paz, conselheiro Rodrigo. Não gostaria de trazer assuntos de bastidores ao plenário. Queria alertá-lo que é muito constrangedor lavar a roupa suja em plenário, mas posso trazer algumas declarações que o senhor faz contra os próprios colegas do MPC e, também, do próprio plenário", rebateu Anselmo.
A polêmica sessão pode ser assistida no link abaixo.
