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Oscar de 'Uma mulher fantástica' acelera trâmite de projeto trans no Chile
Projeto que garante reconhecimento jurídico será abordado no Senado esta semana, a última do governo da presidente Michelle Bachelet
O presidente chilena, Michelle Bachelet, impôs nesta terça-feira (6) "suma urgência" ao projeto de lei para garantir o reconhecimento jurídico de pessoas trans, uma tema que passou ao primeiro plano após a vitória de "Uma mulher fantástica", premiado com o Oscar de melhor filme estrangeiro.
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O projeto de identidade de gênero - que entrou no Congresso em 2013 e foi aprovado pela Câmara de Deputados em janeiro - deverá, assim, ser abordado no Senado esta semana, a última do governo de Bachelet, antes dela passar o cargo ao conservador Sebastián Piñera.
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Após sua passagem na Câmara Alta, e com as modificações realizadas na dos Deputados, o projeto deveria ser revisado em uma Comissão Mista para se transformar em lei antes da troca de comando do país, no próximo domingo.
"O crescente consenso de que o Chile tenha uma lei de identidade de gênero deve se transformar em fatos concretos. Por isso, decidi dar suma urgência ao projeto que está em sua última etapa no Congresso. As pessoas transgênero não podem continuar esperando!", escreveu Bachelet em sua conta de Twitter.
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A normativa estabelece o direito à retificação do nome e do sexo no registro quando estes não coincidem com a identidade de gênero, embora exclua crianças e adolescentes.
No entanto, o governo pretende acrescentar ao projeto uma indicação que esclareça que os menores de idade também estão incluídos na norma, como pedem organizações que defendem os direitos da comunidade LGBT.
A urgência imposta pela mandatária chega horas antes dela receber no palácio presidencial de La Moneda, a partir de meia-noite desta quarta-feira (21 horas desta terça em Brasília), o elenco do filme "Uma mulher fantástica", premiada com o Oscar no domingo.
A vitória do filme de Sebastián Lelio, protagonizado pela atriz trans Daniela Vega, acendeu o debate no Chile, um país cuja legislação atual não contempla explicitamente a mudança de gênero nos registros.
"Estamos satisfeitos com a decisão do governo, já que mostra que estão empenhados em avançar, que se trate rapidamente a norma, e que fique pendente só a promulgação e o regulamento da lei", comentou à AFP Rolando Jiménez, porta-voz do Movimento de Integração e Libertação Homossexual.
O sucesso do filme "significou um empurrão muito importante, já que pôs na discussão pública o tema e a necessidade de inclusão das pessoas trans", acrescentou o ativista.
"É uma rara coincidência que uma importante mostra de arte, como é o cinema, instale na agenda pública um debate que foi tremendamente anônimo de organizações de pessoas trans durante muitíssimo tempo", ressaltou a porta-voz do Executivo, Paula Narváez.
