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MPE/AL pede condenação de acusado de estuprar criança no Sertão
Réu foi identificado após exame de DNA feito pela Perícia Oficial; julgamento será em breve
O Ministério Público Estadual (MPE/AL) pede a condenação do réu João Antônio Fontes Pereira dos Anjos, identificado, por meio de exame de DNA, como o responsável pelo estupro de uma criança na cidade de São José da Tapera, no Sertão de Alagoas. A identificação do acusado aconteceu seis anos após o crime, após exame feito Laboratório de Genética Forense, da Perícia Oficial do Estado de Alagoas.
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Convicto da autoria, o promotor de justiça da comarca de São José da Tapera, Max Martins, já apresentou as alegações finais sobre o caso, pedindo a condenação do réu. O julgamento dele deverá acontecer em breve.
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Segundo o promotor Max Martins, o pedido de condenação se respalda em provas testemunhais e documentais. E ele enfatizou a importância do depoimento da vítima que, à época do crime, tinha apenas 12 anos.
"As provas são contundentes. O exame de conjunção carnal deu positivo e indicou a violência sexual. Entretanto, o ponto de maior relevância, além do chocante depoimento da menor, foi o resultado de uma perícia realizada pelo Laboratório de Genética Forense do Estado de Alagoas na calcinha da vítima. A peça íntima foi apreendida pela polícia quando ocorreu o abuso sexual e estava suja com manchas de sêmen e sangue. Mesmo seis anos depois, o exame constatou 100% de compatibilidade entre os materiais analisados. Ou seja, comprovou-se, cientificamente, que a mancha de sangue existente na calcinha é realmente da vítima, e o sêmen é do réu", explicou Max Martins.
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"Mesmo passados mais de cinco anos, o exame foi realizado com sucesso, pois a prova foi acondicionada de forma correta. Quando analisada, a mancha deu resultado positivo tanto para sangue humano quanto para sêmen. Após essa constatação, a juíza encaminhou o suspeito e a vítima para a coleta de material biológico, visando à realização do exame de confronto genético. A análise do perfil dos cromossomos autossômicos e sexuais permitiu identificar na amostra de sangue misturado a sêmen os perfis completos das duas pessoas envolvidas no caso, comprovando tecnicamente o estupro e a autoria do crime", detalhou Rosana Coutinho, chefe do Laboratório de Genética Forense.
Em função do resultado desse exame, que foi essencial para a comprovação da autoria do ilícito penal, o promotor de justiça reconheceu o trabalho dos peritos alagoanos. "Sem dúvida alguma, a perícia, que tem a tecnologia a seu favor, ajudou o Ministério Público na elucidação desse crime. E certamente faz isso com outros tantos. O Laboratório de Genética Forense está de parabéns pelo trabalho desenvolvido", disse.
E com o propósito de garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública, a juíza Marcela Waleska Costa Pontes de Mendonça já decretou a prisão preventiva do acusado.
Crime
No dia do crime, a menor T.V.S.M., de 12 anos, retornava para casa por volta das 19h, quando, ao passar por uma rua pouco iluminada, foi surpreendida e agarrada pelo acusado, que a puxou pelos cabelos e braços, tapou a sua boca e a arrastou até um curral. No local, o réu conseguiu imobilizar a vítima, e, com um revólver em punho, passou a lhe ameaçar de morte e agredi-la fisicamente, ocasião em que também praticou o estupro. O caso aconteceu no Sertão de Alagoas, na cidade de São José da Tapera.
