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GERAL
Ação antecipada da FPI do São Francisco flagra irregularidades no Sertão
Fiscalizações aconteceram nos municípios de Major Isidoro, Craíbas e Monteirópolis, e resultaram num total de R$ 121.250,00 em multas
Mesmo faltando uma semana para o início oficial da oitava etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, fiscais do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) já autuaram, interditaram e apreenderam. Isso foi possível devido uma estratégia das equipes que, uma semana antes, foram a campo no intuito de flagrar alguns infratores.
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A ação aconteceu no Sertão, nos municípios de Major Isidoro, Craíbas e Monteirópolis, e envolveu órgãos como o IMA/AL, o Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e o Ministério Público Estadual (MPE/AL), e resultou em um total de R$ 121.250,00 em multas.
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Um total de 13 autos de infração foram lavrados, a maioria por falta de licença de funcionamento. Um deles foi dado por razão do abate clandestino de um animal, em local inapropriado, para fins comerciais. Os fiscais constataram que o referido abate não ocorria em grande escala, tendo sido um caso isolado daqueles infratores, o que não os isenta de serem responsabilizados pela irregularidade.
Os técnicos do IMA emitiram ainda quatro termos de interdição para estabelecimentos que produziam laticínios irregularmente. Os mesmos produtores de laticínios receberam outros quatro termos de apreensão por manterem pocilgas de maneira irregular. Os proprietários ficaram como fiéis depositários dos animais, porém, sem autorização para comercializá-los. Eles deverão comparecer ao IMA para resolver a situação.
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Início da FPI
A oitava edição da FPI do São Francisco tem início, oficialmente, no próximo domingo (4) e vai até dia 17 de março. A ação contará com 10 equipes, cada uma delas composta por integrantes de diversos órgãos como: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas (MPF/AL), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF/AL), Polícia Militar de Alagoas (PMAL), MPE/AL, IMA/AL, BPA, Adeal, entre outros.
A FPI tem a finalidade de diagnosticar os danos ambientais na Bacia do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores desses danos.
