BRASIL
Governo pode remanejar gastos por intervenção no RJ, afirma Meirelles
Medida implicaria em retirada de recursos de outras áreas para serem destinados às Forças Armadas
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (19) que a equipe econômica avalia, junto com o Ministério da Defesa, se será necessário direcionar mais recursos para as Forças Armadas por conta da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.
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Segundo Meirelles, o governo pode remanejar o Orçamento, ou seja, retirar recursos de outras áreas, para financiar as ações durante a intervenção. Isso acontece, disse, porque o Orçamento de 2018 já contempla despesas no volume máximo autorizado pelo teto de gastos (novo regime fiscal).
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"Vamos olhar agora exatamente, trabalhar junto com as Forças Armadas, para ver se tem custos adicionais além daqueles já previstos no Orçamento", disse o ministro. De acordo com ele, podem necessitar de verba extra despesas com combustível e armamentos, por exemplo.
O presidente Michel Temer assinou na sexta-feira (16), no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
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A medida prevê que o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado. Ele assume até o dia 31 de dezembro de 2018 a responsabilidade do comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.
A intervenção já está em vigor, mas o decreto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para continuar valendo.
Reforma da Previdência
Questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda negou que o governo tenha desistido da reforma da Previdência Social, que, segundo ele, continua sendo uma das prioridades da área econômica. Meirelles negou que o governo esteja trabalhando em algum "plano B" caso a reforma não seja aprovada neste ano.
"A princípio, estamos trabalhando com a reforma da Previdência como prioridade número um. Evidentemente que, se as lideranças do Congresso concluírem que a reforma da Previdência tem votos suficientes para ser aprovada, a ideia, já anunciada pelo presidente da República, é tomar uma medida que viabilize a votação da Previdência, atendidos todos os requisitos da Constituição", afirmou ele.
Meirelles também afirmou que, caso haja votos suficientes para votar as alterações nas regras previdenciárias, o governo interromperá a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, da forma como foi anunciada, e buscará "um tipo de intervenção mais limitada, mas que preserve a estrutura já colocada pelo comandante do Exército".
Depois de votada a reforma, disse ele, a intervenção seria retomada. "Tudo isso dentro de normas constitucionais", declarou o ministro.
