ECONOMIA
Decreto tira direito a carro oficial de 1.052 ocupantes de cargos no governo
Segundo o Ministério do Planejamento, manterão direito ao veículo 109 funcionários e servidores, entre eles presidente, vice-presidente e ministros
O Ministério do Planejamento informou que um decreto publicado nesta sexta-feira (16) tira o direito a carro oficial de ocupantes de 1.052 cargos no governo federal.
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Entre as autoridades que deixam de ter esse direito estão presidentes de autarquias federais, reitores de universidades, secretários, diretores de agências reguladoras, além de chefes de gabinete dos ministérios.
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Segundo informações do Ministério do Planejamento, 109 autoridades continuam com o benefício do carro oficial:
- Presidente e vice-Presidente
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- Ministros de Estado
- Comandantes das forças e chefe do Estado Maior
- Ex-presidentes
Presidente ou diretor-geral de agência reguladora e cargos de natureza especial
Os órgãos terão até o dia 15 de março para fazerem a adaptação ao novo modelo de transporte, o TaxiGov. Em estados onde o sistema do TáxiGov não estiver em operação, as autoridades devem utilizar veículos de serviço que já atendem aos órgãos.
Os carros oficiais que deixarem de ser usados poderão ser destinados a atividades do próprio órgão, leiloados ou doados, dependendo das condições de cada um dos veículos.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida comprova o empenho no controle das contas públicas e "sinaliza que o Estado brasileiro está comprometido em eliminar gastos que não se justificam mais".
A economia estimada com a redução de carros oficiais por autoridades, combinada com a utilização do TáxiGov (que foi iniciada em fevereiro de 2017), é de aproximadamente R$ 101 milhões por ano.
