GERAL
MTE identifica risco a funcionários e paralisa carregamentos de açúcar no Porto
Entre as irregularidades constatadas, esteira não tinha proteção para os trabalhadores
Uma vistoria de rotina da Auditoria Fiscal do Trabalho em Alagoas, realizada nesta sexta-feira (26), interditou as operações de carregamento de açúcar em navios no Porto de Maceió. A ação é a continuidade de uma operação que teve início em 2016, quando foram constatadas uma série de irregularidades.
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De acordo com o auditor fiscal do trabalho em Alagoas, César Marques, na época, a administração alegou que não havia condições de realizar as mudanças necessárias no prazo estipulado.
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"A empresa teve tempo para realizar os procedimentos necessários, mas não cumpriu nenhum Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmados tanto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto com o Ministério do Trabalho (MTE). Na fiscalização realizada hoje pela manhã, constatamos que os funcionários corriam o risco de esmagamento de algum dos membros, pois a esteira não tinha nenhuma proteção para o trabalhador", disse o auditor fiscal.
Entre os problemas encontrados, segundo o auditor fiscal, três são muito graves.
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Cesar Marques informou que houve resistência por parte da empresa quando o Termo de Interdição foi lavrado, e que quando retornou com os documentos impressos, nenhum representante da empresa estava no local.
"A empresa se recusou a mostrar os documentos solicitados para os auditores. Além disso, quando retornamos ao local, constatamos o pleno funcionamento das atividades, mesmo após termos realizado a interdição. Tivemos que chamar a Polícia Federal para servir de testemunha, uma vez que os funcionários não assinaram os documentos", concluiu Marques.
