JUSTIÇA
Justiça nega habeas corpus de acusado de estupro contra criança de 6 anos
Julgamento de Edson da Silva está previsto para ocorrer no dia 20 de fevereiro, na Comarca de Teotônio Vilela
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus em favor de Edson da Silva, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de seis anos de idade, no dia 6 de fevereiro de 2017. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (18).
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
O réu foi preso em flagrante no momento do crime e, três dias depois, teve convertida a prisão em preventiva pelo juiz Luciano Américo Galvão Filho. A audiência de instrução e julgamento estão previstas para ocorrer no dia 20 de fevereiro de 2018, às 12h, na Comarca de Teotônio Vilela.
Leia também
A defesa de Edson da Silva pediu a liberdade do réu afirmando que a prisão provisória caracteriza constrangimento ilegal por excesso de prazo, já que ele está preso por quase 12 meses.
Contudo, segundo o relator do processo, não há elementos suficientes que demonstrem a necessidade da concessão imediata da soltura do réu.
Suspeito de matar jovem de 19 anos no Ouro Preto, em Maceió, é preso
Denúncia anônima ajuda PM a apreender armas em Maceió
Goleiro do CSA, Wellerson desabafa após falha em empate com Jacuipense - 2/6/26
CRB se reapresenta e inicia preparação para duelo contra o São Bernardo - 2/6/26
"Deixo de atender o pleito liberatório, pois, o suposto excesso de prazo não pode, ou melhor, não deve ser analisado isoladamente, na medida em que os marcos temporais devem ser apreciados em cotejo com a realidade enfrentada no caso concreto (...) sendo necessário ouvir os esclarecimentos que a autoridade possa dar acerca do andamento processual", disse o desembargador José Carlos Malta Marques.
