GERAL
Em 12 dias, IMA apreende sete veículos que trafegavam nas praias da região Norte
Fiscalização também autuou seis empreendimentos por falta de licença ambiental; multas ultrapassam os R$ 90 mil
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizou uma operação - iniciada no último dia 03 e encerrada nessa segunda-feira (15) - na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, região Norte de Alagoas.
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E ao longo dos 12 dias de operação motivada por uma série de denúncias de irregularidades, o IMA emitiu 19 autos de infração, oito termos de apreensão e três embargos, perfazendo o total de R$ 91.844,75 em multas.
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Uma das irregularidades constatadas infringe Decreto Federal de 23 de outubro de 1997, que proíbe a circulação de veículos na faixa de areia. Ao todo, foram sete infrações que geraram multa de R$ 1.250,00 para cada infrator cada, além da apreensão dos veículos.
Além disso, foram seis autos aplicados a empreendimentos por falta de licença ambiental. Neste caso, as multas variam de R$ 1.250,00 a R$ 12.500,00, de acordo com cada estabelecimento.
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Um deles, um loteamento no município de Porto de Pedras, teve de ser interditado. Além disso, na mesma região, os fiscais embargaram um serviço de terraplanagem sem autorização, multando o responsável em R$ 30.800,00, devido também à supressão de vegetação.
Os demais autos foram aplicados em razão de três flagrantes de construção irregular em vegetação de restinga. Flagrantes de desmatamento e de comercialização de espécies ornamentais oriundas da pesca sem autorização também renderam multas, de R$ 5.000,00, R$ 5.500,00 e R$ 1.760,00, respectivamente.
A APA Costa dos Corais está localizada nos municípios de Maceió, Barra de Santo Antônio, São Luís do Quitunde, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi. A APA também abrange, em Pernambuco, as cidades de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré e Rio Formoso.
