O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) afastou de suas funções o conselheiro tutelar Luiz Carlos dos Santos, suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente de 13 anos. O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quarta-feira (6).
Segundo o Diário Oficial, o afastamento se deu após reunião realizada no dia 1 de dezembro, onde o Conselho Tutelar da região administrativa II analisou os autos do processo e os termos de declaração colhidos encaminhados pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital - Infância e Juventude. O conselho considera necessário o afastamento para garantir a instrução probatória em processo administrativo, bem como atender o melhor interesse das crianças e adolescentes que precisam receber atendimento.
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Para assumir o cargo no colegiado, foi convocada a suplente Amélia Mendonça de Souza Alves, que deve permanecer na função enquanto durar o afastamento do conselheiro. Já Luiz Carlos, deve ficar afastado até o termo final do Processo de Sindicância instaurada pelo Conselho de Direito.