BRASIL
STF autoriza Roger Abdelmassih a cumprir prisão domiciliar
Ex-médico cumpre 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes
Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, deve deixar a penitenciária em Tremembé (SP) após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir prisão domiciliar novamente.
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A decisão é desta sexta-feira (29) e foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Segundo a defesa de Roger Abdelmassih, a ordem de cumprimento da decisão chegou ao presídio ainda na noite de sexta-feira, por volta das 22h30. Apesar disso, o ex-médico ainda não deixou a unidade. Ele deve retornar ao apartamento da esposa, em São Paulo.
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Segundo informações da GloboNews, o ministro levou em consideração o comportamento do ex-médico na prisão, além do atual quadro clínico de Abdelmassih.
Roger Abdelmassih está preso no presídio Doutor José Augusto Salgado, a P2, desde o último dia 24 de agosto após receber alta do Centro Hospital do Sistema Penitenciário, em São Paulo, onde tratava problemas cardíacos.
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Ao menos seis decisões judiciais sobre o destino do ex-médico foram emitidas neste ano. Abdelmassih chegou a obter o direito de ter a prisão domiciliar, mas a Justiça havia revogado o benefício após o Estado romper contrato com a empresa que fornece tornozeleiras eletrônicas - equipamento necessário para que ele pudesse permanecer em casa. Na análise de Lewandowski, o ex-médico não pode arcar com o ônus do estado de não possuir contrato com empresas de monitoramento eletrônico.
A defesa do ex-médico entrou com pedido de habeas corpus no STF alegando que Abdelmassih cumpriu todas as condições estabelecidas quando lhe foi concedida prisão domiciliar e que é idoso com problemas cardíacos. A decisão desta sexta concede novamente o benefício ao detento.
Histórico
Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a 278 anos de reclusão em novembro de 2010. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.
Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de ex-médico de Abdelmassih.
Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela Polícia Federal (PF), em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 30 anos.
