JUSTIÇA
Familiares são condenados por homicídio de adolescente em União dos Palmares
Josivan da Silva e Eugênia Maria cumprirão as penas no sistema prisional; já a ré Jéssica, no 6º mês de gravidez, deverá ficar em prisão domiciliar
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de União dos Palmares condenou três integrantes de uma mesma família pela morte do adolescente Ataniel da Silva, de 16 anos, ocorrida em abril de 2009, naquele município. O julgamento, realizado na segunda-feira (25), foi conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca.
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O réu Josivan da Silva foi condenado a 21 anos e dez meses de reclusão. Já Eugênia Maria de Freitas terá de cumprir 18 anos e oito meses de reclusão, enquanto Jéssica de Freitas recebeu a pena de 16 anos e seis meses de reclusão.
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Quanto aos dois primeiros réus, o juiz determinou que ambos fossem levados para estabelecimento prisional. Já a ré Jéssica, que está no sexto mês de gravidez, deverá ficar em prisão domiciliar até posterior deliberação, sendo permitida apenas a saída para consultas médicas e para dar à luz.
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Segundo a denúncia ofertada pelo Ministério Público, Josivan, Eugênia e Jéssica contribuíram para que o menor J.F. (enteado do primeiro réu, filho da segunda e irmão da terceira) efetuasse golpes de faca contra Ataniel da Silva, levando-o à morte.
O crime ocorreu após briga entre o menor e a vítima. Após a discussão, os familiares de J.F. teriam prometido se vingar de Ataniel. Ainda de acordo com os autos, Josivan imobilizou a vítima enquanto ela recebia os golpes de faca. Jéssica também teria segurado Ataniel, enquanto a mãe incentivou o cometimento do crime.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio, praticado com meio cruel e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
