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MPE e Sefaz utilizarão software da Lava Jato para combater sonegação em AL
Programa permitirá cruzamento de dados de forma rápida e eficaz; agora, foco serão as empresas do interior do estado
A força-tarefa montada por Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o apoio da Polícia Civil, para combater a sonegação fiscal em Alagoas vai utilizar um software de última geração para realizar um "pente fino" nas empresas do estado, com o objetivo de encontrar irregularidades. Após a operação desencadeada na manhã desta terça-feira (26), a força-tarefa prendeu os proprietários da loja Griffe do Frango, em Maceió, acusados de sonegar impostos. O prejuízo ao erário, segundo os investigadores, alcançou algo em torno dos R$ 150 milhões.
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Durante entrevista coletiva nesta tarde, na sede do MPE, no bairro do Poço, o promotor Cyro Blatter, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), explicou que o programa é o mesmo utilizado pelos procuradores da Procuradoria Geral da República (PGR) designados à operação Lava Jato. Ele relatou que o foco, agora, serão as empresas do interior do estado.
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Na oportunidade, ele também lamentou o esquema envolvendo altas cifras, que, segundo ele, poderiam ser utilizadas pelo governo para construir hospitais e escolas, por exemplo.
"Vamos apertar o cerca contra as empresas que sonegam impostos aqui em Alagoas. Todo esse dinheiro poderia ter sido aplicado em Saúde e Educação. Esses sonegadores retiram o direito do cidadão para benefício próprio. Importante dizer também que esta operação só foi possível porque o MPE e a Sefaz investiram alto na compra de supercomputadores, a fim de possibilitar o cruzamento de dados de forma mais rápida e eficaz", disse o promotor Cyro Blatter.
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Ainda de acordo com o promotor, 19 empresas menores foram abertas em nome de pessoas mortas, sendo que todas eram ligadas à Griffe do Frango. As empresas acabaram multadas assim que as irregularidades foram detectadas. Todos os pagamentos - incluindo despesas e multas - destas empresas, ainda segundo o MPE, eram efetuados pela Griffe do Frango, o que levantou a suspeita dos investigadores.
Investigações
Na coletiva de imprensa, o MPE reforçou a existência de uma organização criminosa especializada em fraudar documentos públicos e privados, agindo nos crimes de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidade ideológica. "Já descobrimos, entre outras coisas, que alguns dos verdadeiros donos das empresas usaram testas-de-ferro e laranjas para tentar despistar o Ministério Público, a polícia e a Sefaz. O que os suspeitos não contavam é que nosso método de apuração conseguiria chegar até eles", disse Cyro Blatter.
O estabelecimento Griffe do Frango foi o principal alvo da Polhastro, uma vez que seu proprietário foi responsabilizado pela maior parte da fraude que causou prejuízo milionário ao Tesouro Estadual.
No total, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, 16 de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão. Tais mandados foram contra a principal empresa envolvida no esquema, as 19 abertas em nome dos laranjas, seus sócios e responsáveis pela fraude fiscal. Todos tiveram seus bens bloqueados.
