JUSTIÇA
TJ cobra escolta da PM durante atuação de oficiais de justiça em áreas perigosas
Pedido foi feito à Segurança Pública após atentado sofrido por profissional esta semana
Após o oficial de justiça Robert Manso ter sido vítima de tentativa de homicídio, na última segunda-feira (19), a Presidência do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas cobrou providências da Secretaria de Segurança Pública para garantir apoio policial aos profissionais que estiverem fazendo comunicados judiciais em regiões consideradas perigosas.
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Em resposta aos questionamentos feitos pelaGazetaweb, o Poder Judiciário informou que exige rigorosa apuração dos fatos e a punição dos responsáveis pelo atentado sofrido pelo oficial Robert Manso. E reforçou que é imprescindível ter o suporte de guarnições militares quando os oficiais estiverem cumprindo mandados em zonas de risco no estado.
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"Assim que o presidente tomou conhecimento dos fatos, determinou que o chefe de segurança institucional do Tribunal entrasse em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado, recomendando a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos, bem como a adoção de medidas de proteção aos oficiais de justiça", diz trecho da nota.
AGazetawebtambém questionou ao TJ sobre o pagamento de adicional de periculosidade, cobrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojal/AL) com base no que é feito em outros estados. Em resposta, o Judiciário explicou que não há previsão legal para o pagamento do adicional por risco de vida e atividade perigosa para os oficiais de justiça.
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"No projeto que gerou a criação da Lei Estadual 7.889/2017, o Tribunal de Justiça de Alagoas encaminhou proposta de dispositivo que previa o pagamento de adicional de periculosidade, mas tal proposta foi vetada", esclareceu.
Manso viveu momentos de tensão no começo da manhã dessa terça-feira (19), na casa onde mora, no bairro de Santa Amélia, em Maceió. Ele foi abordado por dois criminosos armados, sendo que um deles usava máscara, ainda na porta de casa, sendo agredido e ameaçado de morte. Em relato à polícia e aos colegas de trabalho, o profissional disse que só não foi assassinado porque conseguiu se esquivar dos bandidos ao atirar em direção a eles.
