GERAL
Alunos agredidos por PMs em escola de Maceió ingressam com ação contra o Estado
Ação pede valor de R$ 10 mil por danos morais para cada um dos quatro estudantes
A Defensoria Pública do Estado (DPE) cobra do Estado de Alagoas uma indenização por danos morais aos quatro estudantes da Escola Campos Teixeira, que teriam sido agredidos pelo sargento da Polícia Militar, Rivelino Alexandre de Oliveira. A ação, ingressada nesta terça-feira (22) foi distribuída para o Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, pede indenização no valor de R$ 10 mil para cada um dos alunos.
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Os estudantes, acompanhados de amigos e familiares, procuraram a Defensoria Pública dias após o episódio de violência. Nos relatos, o grupo afirmou que os militares invadiram a sala de aula da escola de forma intempestiva com a finalidade de abordar alguns alunos. No entanto, ao invés de garantir a segurança e tranquilidade no âmbito da escola pública, foram agressivos. Um deles, inclusive, chegou a efetuar socos contra os jovens, além de tentar imobilizar um deles via enforcamento, também conhecido por "mata-leão", conforme prova um vídeo encaminhado pela Defensoria à justiça.
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"Ao analisar as imagens, é possível visualizar o policial adentrando na sala de aula e se aproximando de um dos alunos. Ao aproximar-se do jovem, o militar fala com o estudante, contudo, mesmo sem qualquer reação do aluno, passa a agredi-lo. Ato contínuo, o policial, em demonstração de total despreparo técnico e psicológico, agarra o jovem com as mãos, no intento de enforcá-lo. Nesse sentido, os policiais que compunham a guarnição do Batalhão de Policiamento Escola -BPE passaram a proferir ofensas contra os requerentes, utilizando-se, além das palavras injuriosas (vagabundos, bandidos, maconheiros, dentre outras), além de agressões físicas", explicou o defensor público Fernando Rebouças, na ação.
De acordo com o defensor, os quatro demandantes foram envolvidos diretamente, seja através de agressões físicas ou verbais. Sendo vítimas diretas da referida ação policial, sentem-se lesados, haja vista que se encontravam em um ambiente escolar, dentro de uma sala de aula, local teoricamente seguro, quando foram vitimados pelo despreparo de uma agente estatal.
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"O estresse sentido pelos requerentes e a revolta com a brutalidade do ocorrido acarretaram imenso sofrimento aos promoventes. Ressalte-se que os autores em nada contribuíram para o dano. A invasão à escola ocorreu de forma brusca e ilícita, já que nenhum dos policiais possuía mandado judicial e nenhum dos requerentes estava em estado de flagrância", argumentou o defensor.
