Eleições 2026
MACEIÓ
Fiscalização notifica estabelecimentos por irregularidades na orla de Maceió
Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social iniciou ação de reordenamento nesta terça-feira (18)
A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Sesmcs) começou, na noite desta terça-feira (18), uma fiscalização nos mixes, bares e restaurantes localizados na orla de Maceió. Na primeira etapa, que faz parte do processo de reordenamento da orla da capital, ambulantes e permissionários com irregularidades em estabelecimentos na orla da Pajuçara, em Maceió, foram notificados.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
De acordo com o Diretor de Convívio Urbano da Sesmcs, Ariel Fernandes, o objetivo da fiscalização é cumprir uma determinação da 13ª Vara Federal, que recomenda a autuação de responsáveis por ocupar de forma irregular áreas públicas na faixa de areia e no calçadão na orla de Maceió.
Leia também
"Após a notificação, é dado o prazo de oito dias para que eles se adequem à legislação. Caso não ocorra, levará uma advertência, seguida de uma suspensão, de por exemplo três dias sem abrir, e depois da cassação do ato permissionário", explica Ariel.
Ainda de acordo com o diretor, no momento em que receberam a autorização da Secretaria, os comerciantes são orientados. Um Termo de Compromisso é disponibilizado, indicando o que é permitido e o que é irregular. Durante a fiscalização, esses pontos são avaliados.
Cabo Bebeto promete independência na Assembleia: "Pauta ruim terá meu cofronto"
Após eleger segunda cadeira do PL, Cabo Bebeto quer levar direita às câmaras municipais
Cabo Bebeto anuncia giro por Alagoas para ampliar votação de Flávio Bolsonaro
Cabo Bebeto espera que JHC anuncie apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Cinco fiscais de postura participaram da ação desta terça, que percorreu a orla da Pajuçara e da Jatiúca. A fiscal de postura Camila de Almeida explicou que os "mixes" foram fiscalizados nesse primeiro momento. As irregularidades mais frequentes, segundo a fiscal, são as placas de publicidade em locais inapropriados. "Em geral, os estabelecimentos utilizam placas maiores do que o permitido", disse.
Ocupação de terceiros, mudança de atividade, alteração da estrutura, com a colocação de toldos que não consta no projeto, também estão entre as irregularidades flagradas.
A comerciante Dione Araújo explica que a placa de publicidade de sua barraca, que foi notificada pela ação, fica no lugar de um espaço na estrutura. Ela conta que, o local, inclusive, já foi serviu para passagem de vândalos e criminosos, que utilizavam para roubar o estabelecimento. "Seria melhor se tirasse apenas uma parte, porque como eles querem vai ficar ruim", explicou.
A fiscalização deverá seguir até o final da próxima semana.
