GERAL
AL não deve usar recursos do Governo Federal na assistência às vítimas da chuva
Número de pessoas afetadas caiu drasticamente; MPE apura informações repassadas pelos gestores
Com a queda no número de desabrigados, de 39 mil para 1.348, após as fortes chuvas que caíram em Alagoas ao longo das últimas semanas, o Governo do Estado não deve utilizar os R$ 13 milhões enviados pelo Governo Federal para o socorro às vítimas das enchentes. A informação foi repassada pelo coordenador da Defesa Civil de Alagoas, major Moisés Melo, durante reunião nesta quarta-feira (7) com o grupo criado pelo Ministério Público Estadual para acompanhar o auxílio às vítimas.
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De acordo com o coordenador, a assistência aos desabrigados e desalojados deve ser feita com recursos próprios de Alagoas. Os R$ 13 milhões ficarão, nesse primeiro momento, guardados, para serem usados nas obras físicas de recuperação das cidades afetadas pelas enchentes. A disparidade no número de pessoas atingidas pelas chuvas no estado chamou a atenção do Ministério Público Estadual, que criou um grupo para investigar as informações repassadas pelos município.
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De acordo com o promotor Antônio Malta Marques, que coordena os trabalhos, pelo menos na cidade de Colônia Leopoldina já foi constatada a má fé por parte dos gestores, que informaram um número muito maior de pessoas atingidas.
"Nas outras cidades, nós ainda não constatamos o dolo, mas em Colônia eu já posso afirmar que isso aconteceu. Os números de pessoas atingidas caíram drasticamente e, nessa situação, alguns promotores vão abrir procedimento para apurar se houve dolo ou não. Se houve, os prefeitos vão ter que responder perante a justiça", destacou o promotor.
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De acordo com o major Moisés, desde que as chuvas deram uma trégua na capital e interior, muitas pessoas que necessitavam de ajuda já retornaram para suas casas, no caso daquelas que já não representavam risco, segundo a Defesa Civil. "Se houve dolo, caberá às autoridades tomar as medidas necessárias. Vamos continuar tratando das ações que ainda precisam ser executadas", reforçou ele.
Além do Ministério Público de Alagoas, a Assembleia Legislativa, a Câmara Federal e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) também criaram comissões para acompanhar as ações de recuperação das cidades atingidas, sobretudo no tocante à utilização dos recursos federais em questão.
