BRASIL
Aposentado é condenado a mais de 105 anos de prisão por pedofilia em SP
Com o homem, que morava em Santos, foram encontrados mais de 35 mil arquivos contendo pornografia infantil
Um aposentado de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado pela Justiça Federal a mais de 105 anos de prisão por crimes relacionados à exploração sexual infantil. Ele foi preso em maio de 2016 ao ser flagrado com mais de 35 mil arquivos contendo vídeos de abuso contra crianças e adolescentes.
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Uma investigação internacional levou autoridades a notificarem a Polícia Federal brasileira, que iniciou uma apuração. Da casa dele, foi identificado um ponto de internet que compartilhava pornografia infantil com outros usuários. Uma ordem judicial levou agentes ao local, onde o material ilícito foi encontrado e ele detido em flagrante.
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A partir dos arquivos apreendidos, foi possível identificar uma vítima, também moradora da cidade. Trata-se de uma menina, hoje com 7 anos. Segundo a investigação, ocorrida em conjunto entre a polícia e o Ministério Público Federal (MPF), a criança foi violentada pelo aposentado entre 2012 e 2016, isto é, dos 2 aos 6 anos de idade.
Os fatos levaram a Procuradoria a apresentar uma denúncia contra o aposentado à Justiça, que o condenou este mês. A pena do réu leva em conta 12 crimes: quatro referentes aos diferentes episódios de estupro da menina comprovados, seis aos registros em foto e vídeo e mais dois pelo armazenamento e distribuição de imagens de pedofilia.
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O procurador Roberto Farah Torres, do MPF em Santos, concordou com a sentença estabelecida pelo juiz Mateus Castelo Brancos Firmino da Silva, da 6ª Vara Federal de Santos. "Por mais justa e rigorosa que seja a pena aplicada, a gravidade de crimes desta natureza jamais será totalmente refletida apenas na condenação, em razão dos danos permanentes causados nas vítimas", ponderou.
De acordo com Torres, não é possível estimar por quanto tempo ele permanecerá preso, evitando a ocorrência de novos crimes semelhantes cometidos pelo réu. "Mas em princípio, tratando-se de crime hediondo, somente terá direito à progressão para regime mais brando de prisão quando e se cumprir algumas dezenas de anos da pena", disse.
O aposentado não teve o nome, nem a idade revelada pela Procuradoria. A decisão leva em consideração a segurança dele e da vítima, única descrita na ação que o condenou. Segundo o procurador, a família da criança mantinha relacionamento social com o réu, que às vezes, se colocava a disposição para cuidar da menina na ausência da mãe.
Mais arquivos
A menina aparece em alguns dos arquivos de vídeos apreendidos na ocasião do cumprimento da ordem de busca e apreensão, que resultou na prisão do então suspeito, em maio de 2016. "Não foram identificados indícios de outras vítimas recentes em Santos ou outra cidade", afirmou o procurador Roberto Farah.
Apesar disso, o procurador disse que há possibilidade que o condenado tenha cometido crimes semelhantes em outros locais. "Algumas informações preliminares referentes a possíveis abusos de menores ocorridos há cerca de 10 anos em outros Estados foram encaminhados à Justiça Estadual do local", disse, sem informar mais detalhas.
Durante o trabalho de análise nos computadores apreendidos, os peritos da polícia e do MPF ainda conseguiram recuperar outros 10 mil arquivos com conteúdo pornográfico infantil. Farah afirma que todos materiais restantes contém gravação, fotos e vídeos de crianças e adolescentes, a princípio, desconhecidos do réu.
Ficou comprovado que aposentando, além de produzir vídeos, como no caso que envolvia a menina de 7 anos, também compartilhava e recebia arquivos de outras pessoas por e-mail. Segundo a investigação, ele mantinha contas em diversos sites internacionais que são especializados a reproduzir esse tipo de conteúdo.
Não por acaso, a movimentação dele nas redes foi detectada por autoridades internacionais. "O trabalho de investigação em busca de envolvidos em redes de troca de material com pornografia infantil é constante. As instituições brasileiras mantém convênios e contato com diversos órgãos internacionais", finalizou.
