BRASIL
Operação cumpre 96 mandados no PI, CE e MA contra fraude em licitações
Segundo MP, empresários e servidores públicos estão entre os envolvidos na fraude
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou na manhã desta sexta-feira (7) a Operação Escamoteamento contra empresas fantasmas suspeitas de fraudar licitações de prefeituras. Ao todo, 96 mandados judiciais são cumpridos no Piauí, Ceará e Maranhão.
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A ação é resultado de um ano e quatro meses de investigação contra a organização criminosa, que fraudava licitações de obras públicas e prestações de serviços para prefeituras piauienses. De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, servidores públicos e empresários estariam envolvidos no esquema, que desviou cerca de R$ 200 milhões dos cofres públicos.
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Estamos cumprindo mandados de prisão e condução coercitiva de donos de empresas do Ceará que atuam no Norte do Piauí, como Cocal, Buriti dos Lopes e outras cidades. Tais empresas fechavam contratos para realização de serviços, obras de construção com valores exorbitantes sem a devida prestação para os quais foram contratadas", explicou o promotor.
Ainda segundo Rômulo Cordão, os empresários são suspeitos de abrir empresas para participar das licitações, atuando como concorrentes, mas de fato isto não existia porque eles montavam cartéis para vencer o contrato. Até os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, em violação aos princípios da licitação pública, impedindo a livre concorrência e causando prejuízos ao erário."As empresas eram registradas para regularizar o procedimento licitatório, no entanto, não existiam, pois são fantasmas. Elas não tinham funcionários ou mesmo uma sede. Os empresários atuavam de forma combinada, com rateamento dos valores. Pelas documentações apreendidas nas prefeituras de Cocal e Buriti dos Lopes sabemos que a organização agia há bastante tempo, pelo menos de 2013 a 2015 temos certeza", informou o coordenador do Gaeco.
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Dois servidores públicos, sendo um pregoeiro e o presidente de licitação das prefeituras investigadas, além de empresários de Tianguá-CE foram conduzidos ao Ministério Público de Piripiri. Eles serão ouvidos e recambiados para o sistema prisional em Teresina.Participam da operação também a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Civil.
