INTERIOR
Teotônio Vilela já contabiliza 9 casos de exploração sexual de menores em 2017
Número já é 3 vezes maior que o registrado em 2016; Conselho Tutelar alega falta de estrutura para agir em casos do tipo
Somente no primeiro trimestre de 2017, na cidade de Teotônio Vilela, já foram registrados, pelo Conselho Tutelar do município, nove casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. O número já é três vezes maior que a quantidade de ocorrências de 2016 - em que três incidentes chegaram ao conhecimento das autoridades. Com a disseminação do Disque 100, um importante canal para denúncias, e de ações educativas, o número de queixas cresceu vertiginosamente, mas o órgão alega não ter a estrutura necessária para atender a demanda e, simultaneamente, realizar um trabalho preventivo junto às famílias da região.
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A instituição compõe o quadro de instâncias que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Contudo, para funcionar adequadamente, é preciso que se viabilize a atuação dos conselheiros, como afirma o presidente do Conselho Tutelar da região de Teotônio, Claudemir Calixto. "Por conta do trabalho que estamos realizando, muitos casos estão chegando até nós. Porém, a nossa sede não oferece condições mínimas de atendimento", revela.
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Ainda de acordo com o presidente do Conselho, o aumento nos casos registrados pode estar relacionado a parcerias como a firmada com a Secretária de Assistência Social. "As pessoas adquiriram confiança em denunciar porque sabem que existe a punição dos responsáveis. Contamos com a cooperação de alguns setores, mas não mais comportamos a grande demanda", ressaltou Claudemir Calixto.
As nove ocorrências que chegaram ao conhecimento das autoridades incluem crimes de estupro de vulnerável - pela legislação, manter relações com menores de 14 anos é contra a lei, mesmo que o adolescente tenha consentido o ato - e de abuso e exploração sexual de crianças. A grande maioria dos casos, reforça o Conselho, é fruto do descuido de familiares e do acesso precário à informação.
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Abuso de vulnerável e estupro
Um dos casos registrados envolveu uma criança de apenas seis anos de idade, que foi encaminhada para o hospital local após revelar à mãe que um vizinho teria tocado suas partes íntimas. Após a realização do exame de conjunção carnal, foi constatado que a menina foi abusada sexualmente. O acusado, identificado como Edson da Silva, foi localizado e preso.
Já a mãe de um bebê, de apenas 2 anos, denunciou outro caso, envolvendo um vizinho. A criança teria entrado na casa do acusado, conhecido por Val, sem que os responsáveis percebessem. Quando se deu conta da ausência da filha, a mãe iniciou buscas e a encontrou com o homem já deitado por sobre a menina, acariciando suas partes íntimas.
Porém, a história de uma adolescente, de 13 anos, foi a quem mais chocou os conselheiros acionados à ocorrência. É que a jovem engravidou após ser abusada pelo padrasto por diversas vezes. Ela foi atendida e recebeu os cuidados médicos necessários.
Inicialmente, cogitou-se a possibilidade do aborto, mas a mãe da adolescente se negou a autorizá-lo, alegando que cuidará da filha e do futuro neto. O acusado, por sua vez, foi denunciado pelo Ministério Público e preso.
Outra ocorrência também registrada no município do Agreste alagoano envolve um jovem de 22 anos, que estaria mantendo relações com uma adolescente. Ele foi denunciado pela mãe da menina, e a polícia já investiga o caso.
Pais "culpados" e mãe negligente
E por meio do Disque 100, conselheiros receberam a informação de que uma adolescente estaria grávida de cinco meses após ter sido abusada. Os pais da menina preferiram não denunciar o agressor, que não foi identificado, por se sentirem culpados pelo ocorrido.
O órgão também registrou, em Teotônio, um caso de negligência por parte da mãe de uma adolescente de 12 anos. A genitora estava ciente de que a menina mantinha relações sexuais com um homem - não identificado -, pois, a mãe desejava que a filha vivesse com o agressor, a fim de que a mesma não fosse "desonrada".
Exploração sexual
E a diversidade de casos surpreende. O mesmo Conselho Tutelar recebeu, ainda, uma denúncia sobre a situação de uma adolescente, de 12 anos, que estaria se prostituindo. Como medida protetiva, a menina foi encaminhada para a Casa Lar de Teotônio Vilela, com o exame de conjunção carnal acusando que ela foi vítima de estupro de vulnerável - a jovem, porém, optou por não denunciar ninguém.
Os conselheiros também foram informados de denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, relativa à produção e compartilhamento de um vídeo em que duas adolescentes estariam fazendo atos libidinosos com oito jovens. Apesar das imagens, as mães das meninas, segundo o Conselho, agiram de forma negligente para negar o ocorrido.
Já a história de uma adolescente de 11 anos que se prostitui com o consentimento dos pais também chama a atenção, refletindo uma realidade cruel. A menina pratica sexo com homens para poder ajudar a família a custear despesas básicas. Como se não bastasse, seu companheiro foi preso após ser acusado de estupro de vulnerável e porte ilegal de arma de fogo. Neste caso, a vítima resolveu formalizar denúncia após ser agredida pelo jovem.
Mobilização em prol de crianças e adolescentes
Com o aumento no registro de ocorrências, o Conselho Tutelar viu a necessidade de articular uma campanha, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretaria de Estado da Educação e Ministério Público, a fim de alertar a sociedade em geral, mobilizando-a contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além da equipe multidisciplinar, veículos de comunicação da cidade de Teotônio Vilela também vão apoiar a campanha, auxiliando na divulgação dos casos já registrados.
