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Secretaria determina intervenção em escola no Jacintinho e afasta gestores
Processo administrativo apontou supostas irregularidades administrativas, pedagógicas e financeiras
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) determinou intervenção na Escola Professor Theonilo Gama, afastando os atuais gestores da unidade de ensino por suspeita de irregularidades administrativas, pedagógicas e financeiras. Os administradores serão transferidos provisoriamente para outras escolas até o fim do processo investigativo, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2).
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A publicação leva em conta a Constituição Federal (CF), que determina a gestão democrática no ensino público, bem como considera a função social da escola, caracterizada por um ambiente harmônico para um bom desenvolvimento de suas atividades e tomadas de decisões.
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Além disso, a portaria toma como fundamento para a decisão um processo administrativo em que relata, através de parecer técnico, atas e denúncias da comunidade escolar acerca da situação da unidade de ensino, onde há suspeitas de irregularidades administrativas, pedagógicas e financeiras provocadas por suposta negligência.
Por tais razões, a Secretaria de Educação determinou a intervenção na Escola Theonilo Gama, afastando até última deliberação os gestores e também professores Evanildo Fernandes Santos, Robson de Campos Brito e Jadson Soares de Moura Lima.
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O órgão educacional decide que a 1ª Gerência Regional de Ensino proceda a lotação, em caráter provisório, dos referidos gestores em unidades com carência de professores na disciplina para a qual são habilitados, durante o período da intervenção.
Com o afastamento dos gestores, a secretaria determina que três professores sejam nomeados como interventores. São eles: Telma Maria da Silva Godoy (função especial de gestor de unidade de ensino), Suely Maria Torres Souza e Alexandre Costa Moura (ambos na função de gestor adjunto de unidade de ensino).
A intervenção terá vigência de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período. A portaria é assinada pelo secretário de Educação, José Luciano Barbosa.
