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Mesa Diretora da ALE exonera comissionados e suspende gratificações de efetivos

Outro ato normativo publicado no Diário Oficial nomeia corpo diretivo da Casa de Tavares Bastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) publicou dois atos normativos no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21), que exoneram todos os ocupantes de cargos comissionados e nomeiam diretores para o biênio 2017/18. Além disso, as gratificações dos servidores efetivos da Casa serão suspensas com a decisão administrativa.

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De acordo com a publicação, o primeiro ato considera que a mudança no quadro é legítima em virtude da eleição para a escolha da nova Mesa, realizada em 1º de fevereiro.

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A medida leva em conta a necessidade de otimizar os trabalhos; implantar novas diretrizes administrativas da Casa de Tavares Bastos; imprimir maior agilidade à tramitação dos procedimentos internos, conferindo-lhes a transparência necessária para melhor atender ao interesse público; e que os gabinetes parlamentares são órgãos singulares da estrutura organizacional da Assembleia.

Por tais razões, a Mesa Diretora decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e suspender as gratificações concedidas aos ocupantes de cargos efetivos. A medida também determina que os atos de nomeação e exoneração dos cargos em comissão de Secretário Parlamentar serão firmados pelo Diretor de Recursos Humanos e a posse se dará perante o respectivo deputado.

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OUTRAS NOMEAÇÕES

Por sua vez, o segundo ato normativo nomeia membros do corpo diretivo da Casa Legislativa, como a Procuradoria Geral, cujo titular passa a ser Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior, além da Coordenação Geral para Assuntos Legislativos e das diretorias de Licitações e Contratos, Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Finanças e Contabilidade, Apoio Jurídico, Comissões Técnicas e Comunicação. Já a Diretoria Geral será comandada, interinamente, pela Coordenação Geral para Assuntos Legislativos.

Os atos normativos são assinados pelos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Dantas Lima.

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