BRASIL
Temer indica ministro Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
Com indicação, atual ministro da Justiça e Segurança Pública será submetido a uma sabatina no Senado
O Porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, quemorreu no mês passado.
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Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8).
Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação será votada pelo plenário do Senado.
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Alexandre de Moraes tem 49 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin.
Pela lei atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal até completar 75 anos de idade, quando deverá se aposentar compulsoriamente.
O STF é composto por 11 ministros, mas, desde a morte de Teori Zavascki, vem funcionando com dez ministros.
Nesta segunda, antes de o governo oficializar a indicação para o STF, Moraes se reuniu com o presidente Michel Temer no Planalto.
Atuação no Ministério da Justiça
Moraes deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em maio do ano passado, quando passou a comandar o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer - à época, Temer havia assumido o governo no lugar de Dilma Rousseff.
Ao assumir o Ministério da Justiça, Moraes passou a atuar, ao lado de outros ministros, em ações para garantir a segurança na Olimpíada do Rio de Janeiro.
À época, Moraes anunciou, por exemplo, uma operação da Polícia Federal que prendeu dez suspeitos de planejar terrorismo no evento esportivo.
Em setembro, o ministro se envolveu em uma polêmica em relação à Operação Lava Jato. No dia anterior à prisão do ex-ministro petista Antônio Palocci, Moraes havia dito em Ribeirão Preto (SP) que haveria mais operação da Polícia Federal naquela semana.
"Teve a semana passada [operação] e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse o ministro na ocasião.
A fala de Moraes gerou uma repercussão negativa, a ponto de a Comissão de Ética Pública da presidência abrir um processo para apurar a conduta do ministro - o caso foi arquivado.
Crise carcerária
Desde o início deste ano, a pasta comandada por Moraes ficou em evidência no noticiário com a crise do sistema prisional.
As diversas rebeliões em presídios do país, que resultaram em dezenas de mortes de presos, levaram o ministro a visitar cidades onde havia ocorrido os motins e a autorizar homens da Força Nacional a fazer a segurança nos estados em situação mais emergencial.
Também em decorrência das rebeliões, o ministro anunciou o Plano Nacional de Segurança, que já vinha sendo elaborado entre o Ministério da Justiça e outros órgãos do governo. O plano tem medidas em três áreas consideradas cruciais pelo governo: o comabte a homicídios, combate ao tráfico e ao crime organizado, e a modernização do sistema prisional.
Na semana passada, Moraes viajou para Natal e Aracaju para iniciar ações do plano nessas duas capitais, consideradas em situação mais emergencial pelo governo.
Lava Jato
Embora tenha sido indicado por Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes, se tiver o nome aprovado pelo Senado, não herdará a relatoria dos processos relacionados à Operação Lava Jato na Corte.
Isso porque, na semana passada, o ministro Luiz Edson Fachin foi sorteado novo relator. Se vier a ocupar a vaga no Supremo, Moraes, entretanto, será o revisor dos processos.
