BRASIL
Homenagem a Teori Zavascki abre ano judiciário no Supremo
Em discurso, Celso de Mello diz que STF não hesitará em combater o crime
Numa homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Corte, inspirada pelo seu legado, "não hesitará" em seu dever de combater e punir práticas criminosas.
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Celso de Mello é o ministro que está há mais tempo no Supremo. Na condição de decano da Corte, ele falou em nome dos demais ministros durante sessão plenária do tribunal.
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Num longo discurso repleto de elogios a Teori Zavascki, Celso de Mello enalteceu o legado deixado pelo colega, destacando "rigoroso padrão ético", "incomparável dignidade pessoal", "notável talento intelectual", "inquestionável integridade profissional" e "sólida formação jurídica".
"O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os fundamentos ético-jurídicos da República e inspirado pela ação exemplar do saudoso ministro Teori Zavascki na repulsa vigorosa a atos intoleráveis que buscam capturar, criminosamente, as instituições do Estado, submetendo-as, de modo ilegítimo, a pretensões inconfessáveis, em detrimento do interesse público, não hesitará, agindo sempre com isenção e serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, em exercer, nos termos da lei, o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada", disse o ministro.
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Celso de Mello disse que ministros como Teori "nunca se despedem", mas "não partem jamais", em razão do exemplo dado aos demais juízes e servidores.
Ele lamentou a morte do colega, acrescentando que ocorre "em um momento de graves e profundas inquietações que tanto afetam a integridade ética e comprometem a correção e lisura de nossos costumes políticos e administrativos".
"As práticas delituosas assim cometidas não podem ser admitidas nem sequer toleradas, pois, além de afetarem a estabilidade e a segurança da sociedade, especialmente quando perpetradas, como é de conhecimento de todos, por intermédio de organizações criminosas, enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito", afirmou Celso de Mello.
Rodrigo Janot
Também em discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou qualidades de Teori, como "a prudência, o senso de Justiça, a fortaleza, o equilíbrio, a esmerada técnica, a seriedade, a honradez".
Disse depois que a trajetória do ministro também inspira o trabalho do Ministério Público.
"Conclamo o Ministério Público brasileiro para fazermos do seu exemplo de retidão e de magistrado abnegado a motivação para seguir com mais afinco em nossa missão de promover a justiça na Nação Brasileira", disse.
