O Ministério Público Estadual (MPE) resolveu criar uma força-tarefa para atuar em busca da recuperação do Riacho Salgadinho, cobrando providências aos órgãos responsáveis. O ato está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º).
De acordo com a publicação, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) considera que é direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo ao MP "a missão de defender os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos".
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Além disso, o órgão ministerial leva em conta, na decisão, o alto grau de degradação ambiental verificado em toda a região do Salgadinho. O ato é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
Por tais razões, o Ministério Público resolve, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, criar uma força-tarefa para atuação integrada em busca da recuperação do riacho e seus afluentes.
Competirá ao grupo de trabalho, portanto, analisar as ações/omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do Riacho Salgadinho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros.
Integram a força-tarefa os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza e Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso. Todos os órgãos e unidades do Ministério Público deverão prestar o apoio necessário aos trabalhos.
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