GERAL
"A bomba está sem pavio", diz reeducando sobre clima tenso no Sistema Prisional
Gazetaweb entrevistou com exclusividade reeducando que vive em um presídio em Alagoas
As barbáries e rebeliões registradas nos últimos dias nos presídios do país, inclusive em Maceió, mostram a fragilidade do Estado em manter o controle do sistema prisional. Facções criminosas ditam as regras e, mesmo com todo o aparato de segurança e revistas realizadas periodicamente nas celas, líderes destas facções ordenam crimes que são cometidos dentro e fora das penitenciárias.
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AGazetawebconversou com exclusividade com o reeducando "X" do Sistema Prisional de Maceió que expôs a realidade dos presídios alagoanos. Segundo ele, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) comandam a criminalidade em Alagoas e que os últimos acontecimentos não param por aí: "A bomba está sem pavio", alertou.
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Recentemente, dois reeducandos foram assassinados com requintes de crueldade dentro da Casa de Custódia de Maceió, o "Cadeião". Um deles teve os órgãos arrancados pelos algozes.
Apesar de as autoridades negarem que as mortes sejam ligadas à rixa entre as facções, em um vídeo compartilhado nas rede sociais, os detentos dizem - enquanto abriam e retiravam os órgãos - que a vítimas pertencia ao CV.
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Numa tentativa de evitar novos confrontos e mortes, o governo do estado separou os integrantes de cada facção entre os presídios de Maceió e de Girau do Ponciano. Na capital, no Presídio Baldomero Cavalcanti abriga os integrantes do PCC. Já no Presídio do Agreste estão os integrante do CV.
De acordo com "X", como as facções não podem mais se confrontar dentro dos presídios, a alternativa encontrada por elas é se rebelarem. Segundo ele, o PCC planeja um motim nos próximos dias. Com poucas palavras, ele afirma que os grupos criminosos comandam o sistema prisional e que os acontecimentos mostram a incapacidade do governo em controlar os presídios em Alagoas.
Confira um trecho da entrevista no áudio abaixo:
Celulares e armas
Em fevereiro do ano passado, aGazetawebelaborou um raio-x de como os reeducandos têm acesso à celulares dentro dos presídios (CONECTADOS: Um raio X do uso de celulares nos presídios de Alagoas). É por meio de celulares, smartphones ou tablets que os reeducandos se comunicam dentro sistema prisional, como também controlam suas atividades do lado de fora.
De junho de 2015 a outubro de 2016, onze ônibus foram incendiados em Maceió, onde a Secretaria de Segurança Pública (SSP) conseguiu identificar, por meio do serviço de inteligência, que a ordem para os ataques foram dadas de dentro dos presídios.
A entrada de celulares, segundo os próprios reeducandos, conta com a ajuda das mães, irmãs e namoradas que se submetem a esconder o aparelho dentro do órgão genital, passando, às vezes, pelas revistas. Apesar dos agentes terem fechado o cerco e realizando revistas minuciosas, muitos aparelhos conseguem ser entregues ao destinatário.
Além dos celulares, os parentes dos presos também tentam entrar com material que podem auxiliar os reeducandos na confecção das armas que são fabricadas dentro das celas.
Durante as revistas nas celas do sistema prisional, os agentes penitenciários encontram dezenas ou até centenas de armas artesanais fabricadas pelos reeducandos. Elas são utilizadas para intimidar ou até mesmo assassinar os rivais.
"X" revelou àGazetawebque o material utilizado para a fabricação dessas armas vem de dentro da própria cela: as camas de alvenaria e portas de ferro. Segundo ele, os reeducandos retiram barras de ferro de dentro das camas e, com isso, após um trabalho manual, confeccionam os espetos e até facões.
Recrutamento de novos integrantes
Muitos líderes das facções criminosas estão detidos no Sistema Prisional de Maceió e no Presídio do Agreste. Junto com eles, também estão outros integrantes do PCC e CV, criminosos de maior e menor potencial, assim como também presos provisórios. Um prato cheio para aliciar novos integrantes.
Os presos que não pertencem a nenhuma das organizações criminosas são cooptados pelos líderes e até ameaçados para que realizem trabalhos para a facção. Aqueles que negam o "convite" passam a ser ameaçados pelos integrantes, tornando-se as principais vítimas de possíveis rebeliões e motins.
Às vezes, as ameaças se estendem aos familiares. Caso eles não aceitem realizar algum tipo de "serviço" fora do sistema prisional, os criminosos podem fazer alguma retaliação.
O alerta foi feito por "X" ao afirmar que a aplicação da Lei de Execuções Penais no Brasil está defasada, onde esses presos são postos no mesmo ambiente de reeducandos de alta periculosidade. Ele faz um apelo ao Poder Judiciário para realize o mais rápido possível a análise dos processos dos presos provisórios, como também a revisão de penas onde, segundo ele, muitos presos já poderiam responder pelos seus crimes pelos regime semiaberto ou em liberdade.
Após reunião com a ministra presidente do STF, Cármen Lúcia, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) divulgou, por meio da assessoria de comunicação, que as Varas de Execuções Penais passarão a ser compostas por um colegiado de juízes, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai editar um ato normativo para disciplinar a atuação dos magistrados junto ao sistema prisional.
Defensores públicos e advogados criminalistas
AGazetawebtambém conversou com o defensor Público Geral do Estado, Ricardo Melro, e com o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas (Acrimal), Thiago Pinheiro, sobre a atual situação nos presídios de alagoas.
Segundo Ricardo Melro, grande parte do problema do Sistema Penitenciário seria solucionado se o Poder Judiciário desse celeridade nos processos que envolvem os presos. Atualmente, o estado possui mais de 4 mil presos dentro das penitenciárias de Alagoas, sendo que 50% são presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento.
"Se houver uma celeridade nos trâmites processuais, com certeza a população carcerária em Alagoas seria menor, porque muitos presos poderiam cumprir suas penas em regime aberto ou semiaberto. Seriam presos de menor potencial, sem antecedentes criminais, com residência fixa", disse.
O Poder Judiciário, seguindo um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando um mutirão para analisar todos os processos pendentes na justiça. Por dois anos seguidos, a Defensoria Pública do Estado realiza o projeto Defensoria no Cárcere, onde os defensores atendem à toda a população carcerária e realiza uma atualização de cada processo, dando celeridade ao trâmites, mas a execução "emperra" nas varas criminais.
"Realizamos um trabalho focado, onde 70% dos presos que estavam com seus processos pendentes, nós analisamos e para muitos nós solicitamos revisão da pena, como também entramos com pedidos de habeas corpus porque entendemos que aquele reeducando não oferece risco", explicou.
Já o presidente da Acrimal, o advogado Thiago Pinheiro, foi mais duro em suas críticas. Segundo ele, muitos juízes, ao invés de analisar o processo separando caso por caso, para mostrar "serviço" para não alimentar a cultura de que o Brasil é o país da impunidade, os magistrados acabam julgando os processos da mesma forma, contribuindo para a superlotação.
"A cultura de que o Brasil é um país da impunidade, alimenta nos juízes o desejo de prisão e mais prisão para fazer "justiça", mesmo que seja antes do julgamento do processo. Assim, são decretadas prisões quando se pode aplicar medidas cautelares previstas em lei", disse.
Ainda segundo Thiago Pinheiro, a atual situação mostra a incapacidade do Estado em gerir o sistema prisional. A comprovação seria o crescimento desordenado da população carcerária e o não controle das facções criminosas.
"As facções cresceram seu poder dentro de Alagoas nos últimos dois anos de modo impressionante, antes era algo raro aqui no Estado. O não cumprimento da LEP em separar presos de acordo com perfis, acusações e condições de condenado e provisório contribui para o holocausto atual", concluiu.
Medidas dos estados
A Secretaria de Ressocialização de Inclusão Social (Seris) desde 2015 vem realizando ações para controlar e separar as facções criminosas do sistema penitenciário. O órgão conta com um núcleo de inteligência que monitora as atividades dos reeducandos.
De acordo com a assessoria da Seris, quando um preso é enviado para os presídios, a ficha criminal dele passa por uma análise onde é detectado se ele seria de menor ou maior potencial Em seguida, designado para a unidade mais adequada. A comissão também leva em conta se o acusado pertence ou tem proximidade com determinada facção criminal.
Quando houve a rebelião em Manaus, a Seris reforçou o monitoramento dos presos em Alagoas para evitar que algo parecido acontecesse em Maceió ou no Agreste. Dias depois dois reeducandos foram assassinados dentro do Cadeião, foi então que deu início à transferência de reeducandos que ofereçam risco à sociedade. A primeira, aconteceu internamente e depois 240 presos foram levados para o Agreste.
Nessa sexta-feira (20), outros 240 foram transferidos para o Presídio de Segurança Máxima - que ainda não foi inaugurado - e permanecerão no local, sob a vigilância da Polícia Militar por 60 dias, quando é o prazo para conclusão do processo licitatório da unidade e ela comece a entrar em operação.
