MACEIÓ
Operação fiscaliza descarte ilegal de resíduos de construtoras em Maceió
Ação foi baseada em denúncias de que as empresas estariam descartando resíduos de forma inadequada.
Fiscais da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) realizaram, nesta quarta-feira (7), uma operação para fiscalizar construtoras e canteiros de obras. A ação foi baseada em denúncias de que as empresas estariam descartando resíduos de forma inadequada.
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Em uma das localidades, eles constataram a falta da caixa estacionária, uma espécie de caçamba para acúmulo dos entulhos. Segundo o coordenador de fiscalização da Slum, Carlos Alfredo, o container deveria estar na obra ininterruptamente. Os responsáveis se comprometeram a apresentá-lo num prazo de até 24 horas.
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Já em outro ponto visitado pela operação foi constatado, pela Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente, um resíduo da lavagem das bitoneiras indo para a galeria de águas pluviais. Num terceiro local foi identificada uma reforma sem autorização. Ambos foram autuados pela Sempma.
Durante a manhã, os fiscais fizeram abordagens solicitando o manifesto de descarte, documento que comprova a destinação final adequada dos resíduos da construção civil. Segundo as denúncias, as construtoras estariam descartando metralha em terrenos e áreas verdes de municípios vizinhos.
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Conforme estabelecem os códigos municipais de Proteção ao Meio Ambiente e de Limpeza Urbana, é necessário manter contrato com empresas de coleta, já que se trata de um tipo de resíduo especial cujo recolhimento e destinação final não são de responsabilidade da Prefeitura, mas sim do gerador.
Quando o descarte não é feito desta forma, de acordo com o que tipifica os códigos municipais, configura-se infração ambiental passível de notificações, autuações e multas pela irregularidade. De acordo com Carlos Alfredo, o mesmo vale para pessoas físicas que estejam fazendo reformas em casa.
"Todo proprietário que está fazendo reforma em sua residência tem por lei contratar uma caixa estacionária para que faça o descarte do resíduo, ele tem que dar o destino final. Não pode pagar carroceiro porque e um descarte irregular e a fiscalização pegando isso vamos em cima".
O telefone do Disque Limpeza é o 3315-2300.
