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ECONOMIA
Ajuste fiscal de Alagoas garante pagamento do 13º mesmo durante crise
Citada por economista, medida do governo permitiu redução de despesas e aumento da arrecadação para manter obrigações em dia
O Estado de Alagoas foi lembrado, neste domingo (20), pelo economista Marcos Lisboa, doutor pela Universidade da Pensilvânia, por ter realizado ajustes fiscais em 2015 como medida de enfrentamento à crise. A menção foi feita em seu artigo no jornal Folha de São Paulo.
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Segundo o especialista, superar a crise fiscal requer interromper o crescimento da despesa incompatível com a receita pública, o que implica em uma série de ajustes que envolvem, entre outros, redução do gasto com pessoal, reforma da previdência dos servidores públicos e a revisão dos incentivos fiscais.
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O secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, explicou, com base na análise do economista, que o Estado fez seu "dever de casa" e, por isso, neste momento de crise, consegue pagar folha salarial e fornecedores em dia, além de garantir o 13º neste final de ano, em contraste à situação vivida por outros Estados.
"Fizemos ajustes pontuais desde o início da gestão, em 2015, e alcançamos uma redução real de 15,06% em nossas despesas correntes em relação a 2014, resultado da diminuição de gastos com custeio e pessoal e que nos permite manter todas as obrigações em dia", apontou Santoro.
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Os ajustes também permitiram que Alagoas se enquadrasse no limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao reduzir suas despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de 49,7% para 48,4% e, ainda, avançasse duas posições no rating fiscal do Tesouro Nacional, saindo da nota D-, encontrada no início da gestão, para a nota C- na mais recente avaliação.
Paralelo ao corte de gastos, o Estado tem apostado no aperfeiçoamento dos processos de fiscalização tributária e conseguiu um crescimento de receita real de 5,64%, figurando como a segunda unidade federativa que mais aumentou a arrecadação própria até agosto de 2016 em comparação ao mesmo período do ano anterior.
