POLÍCIA
Polícia Federal vai atuar em Alagoas durante a realização das provas do Enem
Equipes estarão espalhadas por diversos locais de provas na capital e no interior do estado
A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) vai intensificar o trabalho de prevenção e repressão aos crimes de fraudes em concurso público, especificamente nesta semana que antecede o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A realização das provas está marcada para acontecer nos dias 05 e 06, no próximo final de semana.
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De acordo com a Polícia Federal, quem for surpreendido com a divulgação, antes ou durante as provas, das questões do exame poderá ser preso em flagrante, estando sujeito a penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão.
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Caso haja algum prejuízo para a Administração Pública, explica a PF, essa pena poderá ser de 2 a 6 anos de reclusão. O indivíduo que for flagrado transmitindo por "meio eletrônico", na conhecida "cola eletrônica" ou qualquer outro meio, também será responsabilizado como base no art. 311-A, do Código Penal Brasileiro.
A lei prevê a punição para que transmite e recebe a "cola". Neste último caso, responde como coautor do crime o beneficiário da "cola".
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Por fim, a Polícia Federal explicou que, dependendo de cada situação ao final, o juiz poderá aplicar uma pena no sentido de proibir que o indivíduo passe preso anos de reclusão.
