ECONOMIA
Dívida pública sobe em setembro e atinge patamar inédito de R$ 3 trilhões
No mês passado, dívida subiu 3,1% com emissão líquida de 62 bilhões. Tesouro Nacional estima que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões em 2016
A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou alta de 3,1% em setembro deste ano, para R$ 3,04 trilhões. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o endividamento público somava R$ 2,95 trilhões. Foi a primeira vez que a dívida superou o patamar de R$ 3 trilhões.
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De acordo com o governo, o aumento da dívida pública em setembro está relacionado com a emissão líquida, ou seja, colocação de títulos públicos no mercado acima do volume de vencimentos, além das despesas com juros.
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Em setembro, o Tesouro Nacional informou que as emissões de títulos públicos somaram R$ 78,34 bilhões, ao mesmo tempo em que os vencimentos (resgates de papéis) totalizaram R$ 16,36 bilhões. Com isso, a dívida aumentou em R$ 62 bilhões somente por conta da colocação de títulos no mercado financeiro.
Além disso, também houve, no mês passado, uma despesa com juros de R$ 29,74 bilhões - que contribuiu para elevar a dívida em igual proporção.
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Programação para 2016
O atingimento da marca de R$ 3 trilhões para a dívida pública, que ocorreu em setembro, já era esperada pelo Tesouro Nacional. A expectativa da instituição, divulgada no início deste ano, é de que a dívida pública continuará avançando em 2016 e poderá chegar a R$ 3,3 trilhões no fim do ano.
Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.
Dívida interna x externa
No caso da dívida interna, houve aumento de 3,21% em setembro, para R$ 2,92 trilhões. A queda decorre do emissão líquida de papéis (acima dos vencimentos) no período e das despesas com juros - que impulsionaram a dívida para cima em setembro.
No caso do endividamento externo, houve uma alta de 0,81% no mês passado, para R$ 126 bilhões. O aumento ocorreu devido às despesas com juros, que somaram R$ 1,15 bilhão, que foram em parte compensadas pelo resgate líquido de R$ 140 milhões em títulos da dívida externa.
Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a cair em setembro. No mês passado, os investidores não residentes detinham 14,97% do total da dívida interna (R$ 437 bilhões), contra 15,67% (R$ 443 bilhões) em agosto.
Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em setembro, atrás dos fundos de previdência (24,26%, ou R$ 708 bilhões) - que seguem na liderança -, das instituições financeiras (24,14% do total, ou R$ 704 bilhões), e dos fundos de investimento (21,4% do total, ou R$ 625 bilhões).
Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,13 trilhão em setembro, ou 38,9% do total, contra R$ 1,07 trilhão, ou 38,1% do total, em agosto. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados) também tiveram sua participação elevada em setembro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 24% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 701 bilhões, contra 23,6% do total (R$ 668 bilhões) em agosto.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 32,8% do total em setembro deste ano, ou R$ 958 bilhões, contra 33,2% do total em agosto de 2016 - o equivalente a também a R$ 940 bilhões.
Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 4,2% do total (R$ 122 bilhões) em setembro, contra R$ 143 bilhões (5,06% do total) em agosto deste ano.
Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial - que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.
Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.
É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.
