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MPF denuncia 15 por fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras
Denúncia diz respeito à investigações da 31ª fase da Operação Lava Jato. Entre os denunciados estão ex-tesoureiro do PT e empreiteiros
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas por suposto envolvimento em irregularidades na construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro. Entre os denunciados estão o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e executivos de empreiteiras.
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As obras foram o foco da 31ª fase da Operação Lava Jato, desencadeada em julho deste ano. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (9) pela procuradoria e cita os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
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A 31ª fase recebeu o nome de Operação Abismo. O MPF afirma que o Consórcio Novo Cenpes pagou R$ 20 milhões em propina para conseguir o contrato para execução das obras do Centro de Pesquisa de Petrobras. A irregularidade ocorreu entre 2007 e 2012.
A lavagem de dinheiro chega, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a R$ 7,5 milhões; as transações ilícitas no exterior, por meio de offshores, atingiram o montante de US$ 711 mil; e ainda foram identificados mais de R$ 300 mil em depósito cujos beneficiados foram indicados pelo ex-tesoureiro.
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Os denunciados
Roberto Ribeiro Capobianco - Construcap
Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior - Carioca Engenharia
Ricardo Backheuser Pernambuco - Carioca Engenharia
José Antônio Marsílio Schwarz - Grupo Schahin
José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) - ex-presidente da OAS
Genésio Schiavinato Júnior - Construbase
Erasto Messias da Silva Júnior - Construtora Ferreira Guedes
Edison Freire Coutinho- Grupo Schahin
Agenor Franklin Magalhães Medeiros - OAS
Adir Assad - empresário e doleiro
Rodrigo Morales - operador
Roberto Trombeta - contador
Alexandre Correia de Oliveira Romano - ex-vereador do Partido dos Trabalhadores (PT)
Paulo Adalberto Alves Ferreira - ex-tesoureiro do PT
Renato de Souza Duque - ex-diretor de Serviços da Petrobras
O consórcio era composto pela OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia. OAS e Shahin Engenharia já eram investigadas pela Lava Jato.
O contrato firmado estava inicialmente previsto no valor de cerca de R$ $ 850 milhões, entretanto, depois de sucessivos aditivos, superou o montante consolidado de R$ 1 bilhão.
Os procuradores disseram ainda que consórcio pagou para a WTorres não participasse da licitação. A empresa chegou a apresentar um valor mais baixo para a obra.
Os denunciados, de acordo com o Ministério Público Federal, dividiram tarefas e desempenharam diferentes funções no interesse da organização criminosa. A força-tarefa afirma que para que o contrato fosse realizado, executivos do Consórcio Novo Cenpes pagaram a propina para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do PT.
Assim que a 31ª fase da Lava Jato se tornou pública, o MPF afirmou que Alexandre Romano, que é ex-vereador da cidade de Americana (SP), confessou ter repassado mais de R$ 1 milhão do Consórcio Nova Cenpes para Ferreira, por meio de contratos simulados.
As contas da escola de samba Sociedade Recreativa e Beneficiente do Estado Maior da Restinga, do Rio Grande do Sul, e de um blog, entre outras, foram usadas para os repasses.
Outro lado
Daniel Casagrande, advogado que representa Alexandre Romano, afirmou que o ex-vereador é colaborador da força-tarefa da Lava Jato e que ele vai ratificar todas as declarações que deu. "Assim como ele contribuiu para o oferecimento da denúncia, vai contribuir para a tramitação do processo", afirmou Casagrande.
O advogado Roberto Brzezinski, que defende Renato Duque, disse ao G1 que vai se manifestar apenas quando for notificado.
Procurado pela reportagem, Edward de Carvalho, advogado de Léo Pinheiro e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, afirmou que não vai se pronunciar sobre a denúncia.
O advogado Miguel Pereira Neto, defensor de Adir Assad, disse que ainda não teve acesso à denúncia e, por essa razão, não iria se manifestar.
O PT negou as acusações. "O PT refuta as ilações apresentadas. Todas as operações financeiras foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral."
A defesa de José Antônio Marsílio Schwarz e de Edison Freire Coutinho disse que se manifestará apenas nos autos.
O advogado Gustavo de Oliveira Ribeiro Medeiros, defensor de Roberto Ribeiro Capobianco, informou está tomando conhecimento do teor da denúncia e que não irá se manifestar no momento.
OG1tenta contato com os advogados dos demais denunciados.
