GERAL
MPE vistoria obras de macrodrenagem e constata poluição no rio Jacarecica
Trabalho in loco é uma das etapas do inquérito civil instaurado para apurar não conformidades na obra
O Ministério Público Estadual (MPE/AL) esteve, nesta terça-feira (9), nas obras de macrodrenagem do Tabuleiro do Martins, em Maceió, para uma fiscalização. O objetivo do promotor Alberto Fonseca, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, era averiguar as obras emergenciais contra a erosão, mas outro ponto de preocupação foi a poluição.
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O trabalhoin locodo MPE é uma das etapas do inquérito civil instaurado para apurar não conformidades na macrodrenagem. Como o Rio Jacarecica faz parte dela, ele também seria um possível ponto de dano ambiental em decorrência do processo de degradação, o que foi constatado pelo órgão.
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Em vários pontos, a água apresentava uma espuma branca que era desaguada diretamente no rio. "A gente pode observar que aqui é um canal de drenagem com várias ligações clandestinas de esgoto. Isso foi registrado e o MP encaminhará ofício comunicando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente".
Segundo Alberto Fonseca, a comunicação é para que a equipe de combate ao esgoto clandestino possa solucionar o problema. E, durante a visita, ele também apontou outra preocupação: a previsão de intensas chuvas em 2018, o que pode chegar um alagamento na região.
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"Até 2018, a obra deve estar concluída para evitar grandes alagamentos na região. E, no que diz respeito à AL 101 Norte, o MP ingressou com uma ação civil pública que chegou ao êxito de um acordo na 18ª vara e estão sendo feitos os levantamentos necessários na bacia do rio Jacarecica".
A Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), esclareceu que a duplicação da ponte sob o riacho já contemplaria as ações necessárias para atender à vazão prevista na macrodrenagem, evitando alagamentos. O promotor disse que marcaria uma audiência com o órgão para que o projeto fosse apresentado.
Já a secretária de Infraestrutura, Aparecida Machado, destacou que, até agora, já foram gastos entre R$ 10 e R$ 12 milhões na obra, que chegou aos 55% no andamento. Outros R$ 9 mi ainda são necessários para concluir os serviços, o que deve levar pelo menos mais oito meses.
"Estivemos no Ministério das Cidades e o que vimos é q eles têm toda a intenção de concluir as obras que estão iniciadas. Isso foi uma sinalização muito boa. Agora o que o Ministério Público vai nos ajudar é a exigir que esse recurso se mantenha para que possamos entregar a macrodrenagem".
Além de verba, outra causa para as paralisações constantes é o alto índice de chuvas em alguns anos. "As paralisações se dão por vários motivos. No ano que chove muito não conseguimos fazer obra de escavação. Então tivemos essa dificuldade física. Outro motivo é o envio de recurso. Hoje o governo adianta a contrapartida para evitar paralisação".
