INTERIOR
Justiça mantém afastamento de vereador de Joaquim Gomes
Edivaldo Alexandre da Silva também teve os bens bloqueados
A Justiça manteve o afastamento e o bloqueio dos bens do vereador do município de Joaquim Gomes, Edivaldo Alexandre da Silva Leite.A decisão é de relatoria do desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
De acordo com o processo, Edivaldo Alexandre foi flagrado em um vídeo recebendo dinheiro de outro agente público e no áudio da gravação foi mencionado que os pagamentos estariam relacionados ao apoio político em votações parlamentares.
Leia também
"A permanência do mesmo em seu cargo pode, inclusive, acarretar a perpetuação da prática tida como ilícita. Tal fato, por si só, já é suficiente a impedir a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, na medida em que os indícios de prática de ato de improbidade administrativa justificam o afastamento do cargo público e a manutenção do bloqueio dos bens do agravante", explicou.
O desembargador Celyrio Adamastor esclareceu também que o bloqueio dos bens do vereador é uma medida para assegurar eventual necessidade de ressarcimento ao erário. "Os bens que podem ser bloqueados não são apenas aqueles adquiridos com a prática do ato de improbidade, mas podem ser atingidos inclusive bens anteriormente adquiridos, já que o objetivo da medida é assegurar eventual dever de pagamento em favor do Estado", disse.
CRB se reapresenta e inicia preparação para duelo contra o São Bernardo - 2/6/26
Aproximação existe, mas anúncio de aliança entre JHC e Alfredo Gaspar segue pendente
Carlos critica falta de recai da direita sobre empresa do PCC em Goiás
Operação em SP investiga ONG da produtora do filme sobre Bolsonaro
Ao solicitar a suspensão da decisão de primeiro grau, a defesa do vereador afirmou que a gravação do vídeo utilizada pelo magistrado para fundamentar a decisão seria insuficiente e ilegal, na medida em que a gravação não teria sido realizada por um interlocutor, mas sim por terceiro e que não seria possível deduzir do vídeo que houve a prática de improbidade administrativa. Edivaldo Alexandre alega que o recebimento dos valores em espécie seria relativo a despesas com o transporte de eleitores para a realização de tratamento médico em Maceió.
Ao se manifestar, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) entendeu que a decisão de primeiro grau deveria ser mantida, diante da gravidade dos fatos e da robustez da prova produzida.
