INTERIOR
IMA multa prefeitura e empresa por obra irregular na Praia do Saco
Em Marechal Deodoro, funcionários estavam suprimindo árvores sem autorização dos órgãos ambientais
Uma ação conjunta desencadeada nesta quarta-feira (20) por técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) resultou no embargo de obra em loteamento que seria construído na Praia do Saco, no município de Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. A ação ocorreu após denúncias de que árvores estariam sendo derrubadas sem autorização.
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Na oportunidade, os fiscais constataram que a supressão seria necessária às obras de melhoramento e para a abertura das vias de acesso ao loteamento. Representantes da prefeitura municipal apresentaram-se como os responsáveis, mas outras pessoas também foram encontradas na obra, onde prestavam serviço para a empresa responsável pelo loteamento.
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Na ocasião, os responsáveis pelo loteamento apresentaram licença emitida pelo IMA. Porém, como prefeitura e empresa proprietária não foram autorizadas a realizar a supressão, ambas acabaram autuadas no valor de R$ 260 mil.
Técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Natural (IPHAN), que também participaram da ação, afirmam que já haviam embargado a obra, na semana anterior, por danos em área de pesquisa arqueológica, cujo processo é alvo de inquérito na Polícia Federal.
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Representantes da prefeitura e do loteamento têm direito à apresentação de defesa junto ao IMA. O instituto informou, ainda, que as partes deverão discutir adaptações ao projeto do empreendimento, em virtude do dano causado ao meio ambiente.
