BRASIL
Polícia vai investigar Whatsapp por obstrução de Justiça, diz delegado
Empresa não cedeu informações; 'Se colocam acima das leis', diz juíza ao G1. Operadoras de telefonia começaram a suspender acesso ao app às 14h
O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcos Gomes, titular da 62ª DP, disse nesta terça-feira (19) que o presidente do WhatsApp será investigado pelo crime de obstrução da Justiça. De acordo com o delegado, em informações divulgadas pela assessoria da Polícia Civil, o crime é previsto na Lei de Organização Criminosa.
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A declaração foi dada após a Justiça do Rio determinar o bloqueio do app de mensagens em todo o Brasil.
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De acordo com Gomes, a delegacia da qual é titular investiga a atuação de uma organização criminosa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O delegado disse que a investigação é sigilosa e que pediu à Justiça que conversas no aplicativo fossem interceptadas. O pedido foi deferido, mas o aplicativo não repassou as informações requeridas.
"Eles se colocam acima das leis do Brasil. O país está no segundo lugar no ranking de maior usuários no Whats no mundo inteiro. Então, eles oferecem o serviço, lucram com isso e querem ficar às margens das nossas leis?", questionou a juíza responsável pela decisão, Daniela Barbosa, em entrevista ao G1.
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Em nota, o Whatsapp disse que espera que o bloqueio seja suspenso o mais rápido possível.
"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações as quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível ."
Bloqueio
O WhatsApp começou a ser bloqueado em todo o país a partir das 14h desta terça, afirmou ao G1 Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telefonia celular. A previsão é que o serviço seja tirado do ar totalmente até as 18h.
"Mais uma vez, o setor de telecomunicações tem que fazer uma ação de engenharia e operacional atendendo uma demanda da justiça feita na manhã de hoje, envolvendo um aplicativo, e rapidamente cumprir com a determinação como sempre faz. Nós estamos tendo um trabalho e um desgastes da nossa imagem para atender a demanda judicial de um serviço que a população gosta, mas que não atende as demandas judiciais do Brasil", diz Levy.
Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.
O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.
O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.
'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".
Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."
