BRASIL
GDF anuncia perdão de multa pelo não uso de farol baixo durante o dia
Câmeras do DER flagraram desrespeito à lei 5.055 vezes em 1 semana. Multa e pontos na carteira serão convertidos em advertência, diz GDF
As multas aplicadas a motoristas doDistrito Federalaté esta segunda-feira (18) pelo não uso do farol baixo em rodovias durante o dia serão canceladas, anunciou o governo do Distrito Federal. A medida vale apenas para quem não é reincidente na infração. A partir desta terça, as multas pelo não uso de farol durante o dia voltam a ser registradas.
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Desde o início da norma, que entrou em vigor no último dia 8, foram aplicadas 5.055 multas por falta do uso do farol no DF. "Isso é uma medida educativa. O objetivo do governo não é arrecadar, e isso está previsto no Código Nacional de Trânsito no artigo 256, a possibilidade de converter multa em advertência", afirmou o governador Rodrigo Rollemberg.
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O governador disse que o perdão às multas é uma forma de ampliar o conhecimento da nova lei entre os motoristas. "Essa é uma medida nova, as pessoas ainda não estavam acostumadas com ela e nós entendemos que seria positivo transformar essas multas em advertências."
Rollemberg informou ter tomado a decisão após analisar o caso com o DER e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. Segundo o diretor do DER, Henrique Luduvice, oórgão realizou campanhas educativascom os motoristas do DF antes de a lei entrar em vigor.
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A norma começou a valer em todo o país no dia 8 de julho. Ela obriga o condutor a ligar o farol baixo sempre que trafegar em rodovias, mesmo durante o dia. O motorista flagrado pega multa de R$ 85,13 e ganha quatro pontos na carteira.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem, o DF tem cerca de 2 mil quilômetros de rodovias federais, distritais e vicinais. Com o farol baixo ligado, o DER diz que espera reduzir os índices de acidentes com gravidade e mortes nas estradas.
Pernambuco
Desde o último dia 12, o DER dePernambuco deixou de emitir multaspara os motoristas que trafegarem com o farol baixo desligado durante o dia. A medida vale para 15 rodovias estaduais do Grande Recife. De acordo com o DER, as multas deixarão de ser aplicadas durante os próximos 40 dias.
Durante o período de suspensão das multas, haverá a intensificação de trabalho educativo e reforço na sinalização das estradas sob jurisdição estadual. Novas placas serão colocadas em alguns pontos. A medida foi tomada em reunião entre representantes do Conselho Estadual de Trânsito e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).
