GERAL
Apesar de suspensão temporária em PE, "Lei do Farol" segue ativa em AL
Motoristas são obrigados a usar faróis em rodovias federais e estaduais que cortam o estado, segundo o DER
Embora o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco tenha anunciado a suspensão temporária das multas aos condutores que descumprirem a chamada Lei do Farol, a aplicação da norma em Alagoas segue inalterada.
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Os motoristas que trafegam por rodovias federais ou estaduais em Alagoas são obrigados a usar faróis mesmo durante o dia.
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Em Pernambuco, a aplicação da norma foi suspensa em 15 rodovias da Grande Recife durante 40 dias. Nesse período, haverá um reforço na sinalização das PEs. A decisão foi tomada durante reunião entre representantes do Conselho Estadual de Trânsito e o Batalhão de Polícia Rodoviária.
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De acordo com o superintendente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER-AL), José Thadeu, as únicas rodovias que não estão sujeitas a multa, além das municipais, são aquelas que possuem estradas de barro e não se encaixam na definição.
"Para ser uma rodovia propriamente dita, a estrada precisa estar asfaltada. Em rodovias que não apresentam essa característica, no caso, as rurais, fica impossibilitada a fiscalização devido às más condições da estrada. Mesmo assim é preciso estar atento aos trechos em que elas começam e terminam", explica Thadeu.
MULTAS NACIONAIS
A lei tem o intuito de reduzir a quantidade de acidentes e garantir maior segurança para os motoristas, motoqueiros, ciclistas e pedestres. Desde que a medida foi sancionada, em 24 de maio deste ano, apenas nos quatro primeiros dias em que entrou em vigor, durante os dias 8 e 11 do mês de julho, 14,9 mil motoristas foram autuados.
