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GERAL
Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil
Operação de carros-pipa e atendimento a áreas atingidas por desastres naturais estão mantidos
Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas nesta segunda-feira (27) pelo Governo Federal.
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As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.
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Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União.
"Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
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A Operação Carro-Pipa (OCP) Federal beneficia cerca de 3,9 milhões de pessoas que são abastecidas por 6.800 carros-pipa em nove estados da região do semiárido nordestino e da região Norte de Minas Gerais.
Desenvolvida por meio de cooperação técnica e financeira entre dois ministérios: Integração Nacional e da Defesa, o programa - incluindo contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros - é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (COTER).
"Estamos trabalhando para garantir o aporte para o custeio da operação dos cerca de 6.800 carros-pipa que estão espalhados pela região do semiárido como também obras de adutora de engate rápido que estarão viabilizando água para as regiões mais atingidas pela seca no nosso país", finalizou o ministro Helder Barbalho.
