O ex-ministro do Esporte no governo Dilma Rousseff, o alagoano Aldo Rebelo, recebeu propina de contratos do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal destinado à construção de moradias populares para crianças carentes. É o que revela nova reportagem da revista Veja, que traz detalhes sobre a extensa delação premiada que o ex-deputado federal Pedro Corrêa firmou com a Justiça. Segundo ele, o cérebro do esquema de corrupção no PCdoB era Rebelo, que embolsava 30% da propina cobrada por cada casa construída.
Segundo a revista, o ex-parlamentar revelou ter começado a receber propinas ainda na década de 70 e que só foi parado pela Operação Lava Jato, desnudando as engrenagens da corrupção nos governos de Lula e Dilma. Além de comprometer figuras da antiga oposição, como Aécio Neves, e da cúpula do PMDB e do governo interino de Michel Temer - como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Renan Calheiros -, Corrêa esmiuçou o esquema montado por líderes de esquerda.
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Segundo relata Pedro Corrêa no anexo 27 de sua delação, durante o segundo governo Lula, o PCdoB comandou a Diretoria de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. Pilotado por Daniel Nolasco, filiado ao PCdoB, o órgão comandava bilionárias verbas do programa Minha Casa Minha Vida. Ainda segundo a revista, Nolasco, apadrinhado no cargo pelo ex-ministro Aldo Rebelo, operava verbas destinadas a empreiteiras de pequeno porte, que atuavam na construção de casas para a população carente em cidades com menos de 50 mil habitantes.
Enquanto cumpria a missão de realizar o sonho da casa própria para famílias humildes, o militante do PCdoB, segundo a revista, aproveitava para tocar uma agenda clandestina. Nesta função, cobrava propinas das empreiteiras que iriam construir as moradias populares. Segundo Pedro Corrêa, a taxa praticada no esquema de corrupção girava em torno de 10% a 30% do valor de cada casa construída.
Conforme o delator, o golpe era simples: o diretor do órgão, a quem cabia liberar recursos para os empreiteiros e cobrar a propina, tinha uma empresa, a RCA Assessoria. Depois de o ministério fechar o convênio com a empreiteira e repassar o dinheiro para a construção das casas, os empresários corruptos pagavam a propina negociada com o PCdoB para a RCA.
De acordo com a delação de Corrêa, o esquema do PCdoB era dividido com o PT e com o PP e operou cobrando propinas na construção de pelo menos 100 mil casas populares. Segundo Corrêa, apenas uma empreiteira com contratos no Maranhão pagou 400 mil reais. Na delação, o ex-deputado garantiu conhecer os detalhes da roubalheira porque era um dos seus beneficiários. "A propina arrecadada pela RCA era dividida entre o PT, que tinha a Secretaria Nacional de Habitação, pelo PCdoB, que comandava a Diretoria de Produção Habitacional, e pelo PP, que havia indicado o ministro das Cidades", disse Corrêa.
A delação de Pedro Corrêa já foi concluída e os depoimentos estão no STF para homologação do ministro Teori Zavascki. Em um anexo específico dedicado a Aldo Rebelo e ao PCdoB, o delator revela que o ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff embolsava um terço de toda a propina arrecadada pelo esquema corrupto ao PCdoB. "Aldo Rebello tinha pleno conhecimento de que as nomeações dos indicados pelos partidos da base aliada eram realizadas com o intuito de arrecadação de propina", diz Corrêa. Procurado para comentar as acusações de Pedro Corrêa, o comunista Aldo Rebelo não atendeu às ligações.
O ex-ministro não é o primeiro político comunista a surgir na teia de corrupção investigada pela Operação Lava Jato. Nesta semana, depois que o Supremo Tribunal Federal retirou o sigilo sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, vieram a público as revelações sobre o pagamento milionário de propina para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Machado disse aos procuradores da Lava Jato que Jandira pediu ajuda financeira para sua campanha eleitoral diretamente a ele. O ex-presidente da Transpetro conta então que conseguiu recursos com a empreiteira Queiroz Galvão, que tinha negócios com a Transpetro, para a campanha de Jandira. A deputada explicou que na década de 80 atuou como sindicalista em estaleiros e que, por isso, é "natural" que, ao " procurar recursos" para as campanhas, ela "buscasse os parceiros desta luta".