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JUSTIÇA
Concessionária é condenada a indenizar cliente por vender veículo com defeito
Mapel e Wolkswagen deverão substituir o carro por outro, com as mesmas especificações, ou restituir a quantia de R$ 32.527,00
A Volkswagen do Brasil e a concessionária Mapel devem pagar indenização de R$ 5 mil a um cliente que adquiriu veículo zero quilômetro com defeito. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8), é da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, que responde pela 8ª Vara Cível da Capital.
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Além da indenização, a magistrada determinou que as empresas realizem a substituição do carro com defeito por outro, com as mesmas especificações, ou restituam a quantia de R$ 32.527,00 paga pelo veículo.
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A magistrada informou ter tomado a decisão "considerando a evidente frustração na compra de veículo zero quilômetro, decorrente dos transtornos enfrentados pelo autor na busca de solução dos problemas apresentados em seu veículo, tendo encaminhado a conserto logo após a compra, retornando diversas vezes para novos reparos, e ficando impedido de utilizar o automóvel durante vários dias". Para a juíza Maria Valéria, "tais circunstâncias são passíveis de reparação por danos morais, não sendo equiparadas a mero dissabor".
De acordo com os autos, o consumidor adquiriu um Gol, zero quilômetro, em agosto de 2011, na concessionária Mapel. Menos de um mês após a compra, a luz da injeção eletrônica e o motor do veículo apresentaram defeitos.
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O cliente levou o automóvel à Mapel para a realização dos reparos. Dois dias depois, entregaram-lhe o carro, que voltou a apresentar os mesmos problemas. Em outubro, Ednaldo levou novamente o veículo à concessionária para tentar solucionar os defeitos. Porém, mais uma vez, o Gol voltou a ter os mesmos vícios.
Foram ao todo oito idas e vindas à Mapel, durante os anos de 2011, 2012 e 2013. Até hoje, o veículo apresenta os mesmos defeitos. Por conta do ocorrido, o cliente ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, além da substituição do veículo quebrado por um novo ou a restituição em dinheiro.
Em contestação, a Volkswagen alegou que a Mapel é a única responsável pelos supostos danos alegados no processo, pois, quando o veículo sai da fábrica, este passa por um sistema de avaliação e qualidade para, posteriormente, ser encaminhado à concessionária. Sustentou ainda que os defeitos citados pelo consumidor surgiram no momento em que o carro já estava na revendedora.
Em resposta às acusações da Volkswagen, a concessionária afirmou que o defeito advém da fabricação do veículo, devendo ser atribuída à fabricante a responsabilidade exclusiva por eventuais danos causados ao consumidor.
