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Conselho tem mais de 100 investigações em curso contra médicos de Alagoas
Maior parte das denúncias diz respeito a procedimentos errados no exercício da função
Mais de 100 sindicâncias e cerca de 20 processos administrativos disciplinares foram instaurados pelo Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) e ainda estão em andamento para apurar denúncias contra médicos que atuam no estado. A maior parte dos informes que foram levadas ao conhecimento da entidade diz respeito a procedimentos errados cometidos pelos profissionais no exercício da função.
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E mais uma vez o conselho vai ser provocado pela Polícia Civil depois que foi descoberta a prática de um golpe que estaria sendo cometido por uma mulher se passando por uma médica. Juciane Brandão e o marido Williams Batista foram presos, na semana passada, depois de serem denunciados por pacientes e médicos. Com eles, foram apreendidos vários carimbos com nomes de profissionais que estavam sendo usados para receituários e atestados. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi confeccionado na Central de Flagrantes e dois foram liberados.
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A delegada Maria Aparecida Araújo suspeita que haja fraude contra a Previdência Social e, por isso, remeteu um comunicado para checagem da Polícia Federal (PF). Caso haja comprovação de que o esquema atinge pedidos e concessões de aposentadorias feitos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) outra investigação será iniciada por parte dos agentes federais. Aparecida não descarta a possibilidade de pedir
Sobre este caso específico, o presidente do Cremal, Fernando Pedrosa, informou que uma equipe do conselho vai fiscalizar a clínica Clin Life, onde Juciane foi detida. "Vamos tentar saber quais profissionais da área médica atuam neste local, se é que atuam mesmo, e se eles tinham conhecimento de que pessoas estavam utilizando carimbos e assinaturas de maneira falsa. Com relação a este casal, não podemos atuar, já que eles não são médicos. Vamos saber se os profissionais eram coniventes", informa.
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Segundo Pedrosa, caso seja provado uma suposta ligação desses médicos com o esquema uma sindicância será instaurada. Havendo indícios de cometimento de transgressão administrativa e disciplinar, um processo será aberto. A punição vai desde uma advertência até a cassação do registro do profissional envolvido. Aqui em Alagoas ainda não há casos de medida extrema contra médicos.
No entanto, vários procedimentos foram instaurados e seguem em curso de investigação. Uma comissão é formada para a apuração e a parte envolvida é convidada para apresentação da defesa. A sindicância deve ser concluída em até 60 dias, mas pode ter duração de até 3 anos. O processo pode ser concluído em cinco. A maioria das denúncias que chegam ao Cremal relata casos de erros médicos.
