A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) autuou, nesse final de semana, dois estabelecimentos comerciais que funcionavam sem Alvará de Funcionamento em Maceió. No sábado, os fiscais participaram de mais uma etapa da Operação Sossego, cujas ações
têm a finalidade de garantir a segurança e o bom funcionamento do espaço público, tendo como alvos principais bares, casas de shows e churrasquinhos.
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Durante a fiscalização, a SMCCU autuou um bar no bairro do Prado e uma casa de shows localizada no Jaraguá. Em nenhum dos dois locais, o Alvará de Funcionamento foi apresentado, infringindo os artigos 250 e 396 do Código de Posturas Municipal. Além disso, um dos estabelecimentos desrespeitou a Lei Federal de Acessibilidade, bem como o Código de Posturas, por obstrução do passeio público.
"Os fiscais de posturas da SMCCU lavraram notificações de acordo com as irregularidades, e o órgão continuará acompanhando os estabelecimentos, para que se regularizem ou para que sejam tomadas outras ações, conforme o andamento de ambos os casos", esclareceu Luciana Novaes, fiscal de Posturas da SMCCU.
A operação é conduzida pelo governo estadual, com o apoio das polícias Militar e Civil. E além da SMCCU, outros órgãos municipais também participaram das diligências, como a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum). O Corpo de Bombeiros Militar, a Eletrobras Distribuição Alagoas e a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) também atuam conjuntamente.
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