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Propostas para a Previdência devem ser divulgadas em junho, diz ministro

Eliseu Padilha se reuniu com centrais sindicais nesta quarta no Planalto

Após se reunir com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (18), o novo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o grupo de trabalho criado para discutir a reforma da Previdência Social deverá apresentar suas propostas em 3 de junho.

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O colegiado foi anunciado na última segunda (16), após uma reunião do presidente em exercício Michel Temer e integrantes de quatro centrais no Planalto.

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"No dia 3 de junho, apresentaremos aquilo que conseguirmos ter como proposta, sintetizando o que são as propostas do governo e as pretensões das centrais", declarou Padilha.

Segundo o ministro, é preciso ressaltar que a discussão sobre a reforma da Previdência "não se iniciou agora" e que há estudos em andamento no governo federal, coordenados pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho.

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O peemedebista também frisou que é preciso construir uma proposta de consenso que envolva "todos os atores" nas discussões - na reunião no Planalto, por exemplo, participaram integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Trabalho, além dos próprios sindicalistas.

"O governo quer a sustentabilidade da Previdência Social. [?] O governo quer saber onde chegar e vamos estabelecer um prazo de tempo em que poderemos cortejar esses princípios rumo à sustentabilidade. A quem interessa a sustentabilidade da Previdência? Só ao governo? Não. [interessa] à toda a sociedade", destacou.

'Transição'

Durante a entrevista desta quarta, Padilha foi questionado sobre como fica a população em relação à "expectativa de direitos" de quem está próximo de se aposentar, uma vez que o governo tem dito que não mudará "direitos adquiridos". Segundo o novo chefe da Casa Civil, o governo pode trabalhar no que chamou de "direitos em construção".

"Em direitos adquiridos, não se mexe. Nos direitos em construção, podemos trabalhar, assim como foi feito na fórmula 85/95, ou seja, um processo de transição que é possível que venha acontecer", declarou.

A fórmula citada por Padilha foi elaborada no ano passado pelo governo Dilma Rousseff. Pela nova regra, mulheres só poderão se aposentar quando a soma da idade mais o tempo de serviço for igual a 85. No caso dos homens, a soma tem de ser 95.

Reforma trabalhista

Eliseu Padilha também declarou que, "para facilitar", o governo decidiu, a pedido das centrais, não discutir neste momento a reforma trabalhista. O ministro da Casa Civil afirmou que não haveria tempo para os técnicos, tanto do governo quanto das centrais, elaborarem propostas para as duas reformas.

"Neste momento, ficou definido que a prioridade vai ser a discussão da reforma previdenciária e vamos estabelecer um cronograma com reuniões com os representantes dos trabalhadores para coletar os subsídios e as informações. E vamos propor a reforma trabalhista somente após a definição da reforma previdenciária", acrescentou à fala de Padilha o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Jânio Macedo.

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